Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ENADO THIARLES DIAS VIEIRA LIMA, FILHO DE FRANCINETE DIAS VIEIRA, PRATICOU FATO NOVO EM 16.11.2015 PROCESSO N 201504094063, COMARC A DE SENADOR CANEDO/GO, SENDO QUE FOI SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DE FIANCA E REINCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA. TE NDO EM VISTA A NOTICIA DE PRATICA DE FATO NOVO, SENDO QUE INDEVID AMENTE A TORNOZELEIRA FOI RECOLOCADA NO APENA

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 , A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12 RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, T ODOS OS DIAS; 13 COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA; RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS M EDIDAS MENCIONADAS IMPLICARA NA IMEDIATA PRISAO DO APENADO, REVOG ACAO DO BENEFICIO, E ATE A REGRESSAO DO R

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ACUSADO : DIOGO JESUS DIAS VITIMA : DGARDO ALVES ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201800272183 VERIFICA-SE QUE O SENT ENCIADO DIOGO JESUS DIAS , FILHO DE NEIDA JESUS DIAS, ESTA REGULA R NO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO (FLS. , E

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDA DO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO, EM SEGUIDA, D E-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS H

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ACAO DE PENAS DE FLS. 46/47, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTA S AO CONDENADO E FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUM PRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS P ARTES INTIMADAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATAMENTE

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 O QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA RE GRESSAO DE REGIME. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA 05/2018, ENCAMINHE-S E O APENADO PARA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA N OS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 - DETERMINAR QUE OS APENADOS DO REGIM E SEMIABERTO COM COMPROVACAO DE TRABALHO EXTERNO, POR MEIO DE CAR TA DE EMPREGO DEVIDAMENTE FISCALIZADA PELA D

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NIUTCHA LUDMILA DO CARMO MOREIRA ELMA DE SOUZA PAIXAO ADV ACUS : 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, NAO AC ATO A JUSTIFICATIVA DO APEANDO E HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR APU RADA ADMINISTRATIVAMENTE AS FLS. 39/41. TENDO EM VISTA QUE AS SAN COES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA RE

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ER INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SI STEMA PENITENCIARIO. A LEI N 12.258/2010, QUE ALTEROU O CODIGO PE NAL (DECRETO-LEI N 2.848/1940 E A LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI N 7. 210/84, QUE INTRODUZIU NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO O MONITORAM ENTO ELETRONICO DE PRESOS QUE, POSTERIORMENTE, FOI REGULAMENTADO PELO DECRETO N 7.627/2011. NA FASE DE EXE

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 CALCULO DE PENAS DE FLS. 253/254 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORA L DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 24.07.2015. OBSERVA-SE QUE CONSTA RELATORIO SOCIAL E PARECER PSICOLOGICO PAR A A INCLUSAO DEFINITIVA DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELE TRONICA AS FLS. 229/234. NOTA-SE A PRATICA DE VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NOTICIADAS AS FLS. 23

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 A ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA F ORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA N AO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTE RAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDI