2.351 resultados encontrados para programa de monitoracao eletronica - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LUANNA RODRIGUES SANTOS ACUSADO : EDINILSON VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201800134597 DESPACHO NOS TERMOS DA PORTARIA NORMATIVA N 03/2018, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER NA UNIDADE PRISIO NAL DE URUACU-GO MUNIDO DE RG E COMPROVANTE DE ENDERECO NO DIA 17 /07/2018 PARA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA. O A PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 CAO ELETRONICA, ESTE NAO PODERA FREQUENTAR OUTROS LOCAIS SENAO SU A RESIDENCIA E SEU LOCAL DE TRABALHO, RESPEITANDO OS HORARIOS PRE VIAMENTE ESTIPULADOS. URUACU-GO, 13 DE JUNHO DE 2018. LUCIANO HEN RIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 118632-42.2010.8.09.0152 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA DESPACHO : DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 UDIENCIA PARA O DIA 23/MAR/2018, AS 09:00 HORAS , NESTE JUIZO, OB JETIVANDO FIXAR AS CONDICOES DO REGIME INICIAL ABERTO DO(A) APENA DO(A) ADALBERTO FAUSTINO FILHO - BEM ASSIM, A EVENTUAL INCLUSAO N O PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA COM RECOLHIMENTO EM RESIDENC IA PARTICULAR OU SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (ART. 77 DO CP). I NTIME-SE O(A) APENADO(A) NO ENDERECO CONSTAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 393082-23.2006.8.09.0051 ( 200603930829 ) AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS LEANDRO PEREIRA DA COSTA VITIMA : CICERO PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200603930829 OBSERVA-SE QUE O AP ENADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMED IATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA R PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 19.12.2015 E EVE NTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 212642-61.2008.8.09.0051 ( 200802126426 ) AUTOS NR. : 2483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE IRINEU PEREIRA DA SILVA VITIMA : DIVINO FRANCISCO DE JESUS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200802126426 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 100/112 PARA QUE SURTAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE DEVERA FICAR BL OQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTAN EA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAC AO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. WAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 10. ABERTA A AUDIENCIA , FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEM UNHAS ERICA NELCINA DA SILVA E MARIA GOMES DA SILVA , CUJAS DECLA RACOES SEGUEM EM ANEXO CONFORME CD/DVD DE AUDIOVISUAL ACOSTADO AO S AUTOS . ATO CONTINUO, A DEFESA DO AUTUADO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA TANIA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, QUE DEVERA SER INTIMA DA NO ENDERECO: AV. TOCANTINS ESQ. COM RUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 05 DE ABRIL DE 2019. GEOVANA MENDE S BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14166-79.2019.8.09.0152 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO SEBASTIAO DESPACHO : PROCESSO: 201900141668 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FOLHAS 03. URUACU-GO, 10 DE JUNHO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 08 DIAS DE CUMPRIMENTO DE PENA (FL. 02 DO RP). A PRESCRICAO DEVE SER ANALISADA ISOLADAMENTE (ART. 119 DO CP). ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (13.04.2012) E A PUBLICACAO DA SENTENCA (11.06.2015), TRANSCORREU, EM TESE, O PRAZO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A RETROATIVA FRENTE A CONDENACAO DECORRENTE DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9 DO CP, OU SEJA, MAIS DE 02(DOIS) ANO