Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 48/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Divino/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 06 (seis) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento original e alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o decréscimo do quantitativo previsto para as despesas constantes na alínea “a”, do item 2.1, da cláusula segunda do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 21ª Reunião Ordinária da COPA Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 20 de novembro de 2014, às 10h, na SUPRAM Jequitinhonha, Av. da Saudade, 335, Diamantina/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 20ª RO de 29/09/2014. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 92ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 24 de novembro de 2015, às 09 h, na Rua Espírito S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolizar proposta de compensação por intervenção em APP na Supram ZM. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias”. 7.4 MICROVET - Microbiologia Veterinária Especial Ltda. - Fabricação de produtos para diagnóstico com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CNPJ 06.981.180/0001-16 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Prazo: 30 (trinta) meses. Valor: R$ 713.829,60 (setecentos e treze mil, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 25/2017, Arthur Coutinho Silva, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº 13/2020, publicada no Minas Gerais de 20/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) diasconsecutivos, os sindicados abaixo relacionados para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAC2 – LIC+LO: 1) COPASA - Estação de Tratamento de Esgoto Itapecerica, Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e Estação de tratamento de esgoto sanitári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Engenharia e Consultoria Ltda - Epp-Contrato para execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de aproximadamente 108 metros de rede interceptora de esgoto dn800mm na margem do ribeirão ipanema,no bairro iguaçu no sistema de esgotamento sanitário da cidade de ipatinga/MG.-30/03/2021-2 meses-275 .928,55-Próprio-1120210024 /21.0539-Global Bombas Hidráulica e Elétricas Ltda-Contrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: FABIENE PEREIRA SANCHO 06740070695 I.E.: 002.990594.00-22 End: Rua Wenceslau Campos Filho, 105, Galpão – Bairro Mangueira Rural - CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG. COOBRIGADO: FABIENE PEREIRA SANCHO CPF: 067.400.706-95 End: Rua Violeta P. Matozinho, 115 – Bairro Paulino Fernandes CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG Wender Ricardo Bellosi Chefe – AF/2º Nível/Ubá - Data: 04/06/2019 04 1235736 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ituiutaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001610419.00-30 THALES PEREIRA GOMES CPF 04485139603001926703.00-94 AMANDA APARECIDA MUNIZ 03594960676 001970852.00-98 JUCELIA JACO DA FONSECA 30320054691 002957706.00-30 CONSTRUTORA HENRIQUE VIANA LTDA342881468.00-05 MARCO ANTONIO INACIO MORAES - ME Quinta-feira,