Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 VITIMA : JULIA PEREIRA DA SILVA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NA OPORTUNIDADE, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA QUANTO A INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, TENDO EM VISTA A QUANTIDAD E DA PENA E AS OPORTUNIDADES QUE O REEDUCANDO JA OBTEVE MESMO APO S REITERADAS FUGAS, BEM COMO AUSENCIA DE COMPROVACAO DE EMPREGO Q UE JUS

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 LUCAS COELHO COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41372 GO - MARCELO COELHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201800456292 DECISAO TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PUBLICA INCONDICIONADA EM FACE DE YASMIN GORNARTTES FREITAS E LU CAS COELHO COSTA. A ACUSADA YASMIN GORNARTTES FREITAS, FOI PROFER IDO DECISAO, SUBSTITUINDO A PRISAO PREVENTIVA POR PRISAO DOMICILI AR COM INC

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.927 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 RELATÓRIO DA ADMINISTR AÇÃO 2021 • • • Salvamento de Flora No ano de 2021, durante a execução das atividades de supressão vegetal, foi realizado o salvamento de 15.028 amostras de 111 espécies e 8 famílias botânicas. Em adição, foram salvos 2.662 propágulos de espécies ameaçadas no platô Monte Branco, Teóilo e Aviso. Nas áreas destinadas às pesquisas Geológicas e estradas, foram salvos 4.612 indiví

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 903 Eletrônico da SUSIPE, no prazo de 05 (cinco) dias, para acolhimento e inserção no programa de monitoramento eletrônico, oficiando ao Núcleo Gestor e, após isso, EXPEÇA-SE DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA, para cumprimento do restante da pena imposta. Caso o réu não compareça de forma espontânea, determino que seja expedido mandado de prisão, com o único fim de ser conduzido ao Núcleo Gestor

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2340 torno sem efeito os itens 2, 3 e 4 da Decisão de fls.209 e determino o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para os devidos fins de direito.      Belém/PA, 16 de agosto de 2021.            Horácio de Miranda Lobato Neto            Juiz de Direito PROCESSO: 00125522720098140401 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1060 o atendimento das finalidades da decis¿o exarada pela Suprema Corte. Ante o exposto tenho por bem INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAÇ¿O formulado em prol dos acusados JOACI ALVES DE SOUSA DE OLIVEIRA e PATRICK ADRIANO SOARES FERREIRA, com fundamento no quanto disposto no art. 312, do CPP garantia da ordem pública e para assegurar a aplicaç¿o da lei penal. Na mesma oportunidade, CONCEDO O BENEFICIO DA

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 256 o(a/s) sentenciado(a/s) não esteja(m) preso(a/s) ou cumprindo execução de pena; b) Com a custódia do(a/s) sentenciado(a/s) CARLOS EDUARDO DE JESUS CAETANO COSTA, encaminhe-o, imediatamente, ao Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico do sistema prisional do Estado, para que seja incluÃ-do no Programa de Monitoramento Eletrônico, bem como colocado no regime de cumprimento de pena

Publicações Judiciais I ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INPH à "Secretaria Especial de Portos da Presidência da República" indica o uso de escavadeira hidráulica para dragagem de áreas rasas, e dragas "Hopper" para áreas profundas, deixando claro se tratar de mera sugestão, com intuito de permitir o cálculo da produtividade e dos prazos de execução, sem excluir a possibilidade do uso de outros equipamentos (f. 157): "8 PARQUE DE EQUIPAMENTOS Para realização do serviço de dragagem, anteriormente descrito, será necessária a mobilização

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalvamos que, apesar desse acidente ser caracterizado como uma emergência ambiental, os órgãos ambientais só foram comunicados meses depois de sua ocorrência. Em situações semelhantes, o acionamento deveria ocorrer o mais breve possível para que os órgãos se envolvessem e acompanhassem as ações mitigadoras desde o início, a fim de minimizar os possíveis impactos ambientais decorrentes do incidente.É plausível também a tese da impossibilidade de simplesmente pretender que a em

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296826-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1546 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE TAVARES DE MORAIS VITIMA : MARIA JOSE VIEIRA FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REEDUCANDO: PEDRO HENRIQUE TAVARES DE MORAIS HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 37 PARA QUE SU