438 resultados encontrados para programa de monitorizacao - data: 18/08/2025
Página 41 de 44
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NA MONITORACAO ELETRONICA HAJA VISTA QUE NAO E EXIGIDA A ATIVIDAD E LABORATIVA NO REGIME ABERTO, BASTANDO TAO SOMENTE A POSSIBILIDA DE DE EXERCE-LA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECI SAO: TENDO EM VISTA QUE O OBJETIVO DO PROGRAMA DE MONITORACAO ELE TRONICA E GARANTIR AO PRESO UM PROCESSO DE REINSERCAO SOCIAL GRAD ATIVO, OPORTUNIDADE DE REINSERCAO NO MERCADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 S JUNIOR OAB/GO N 42041 APENADO: RODRIGO AFONSO DA SILVA ( SEMIAB ERTO MONITORADO) MAE: MARIA LUCIRENE TOMAZ DE SOUZA ENDERECO: NAO SOUBE INFORMAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALIS E DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO NOVO. VERIFICA-SE QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : REGIS RODRIGUES DA SILVA : JUNIO COUTO SILVA DAYANE DE FATIMA PIRES FERREIRA DO COUTO IVANI RODRIGUES DOS SANTOS CLEULES DAIANE ROSA DOS SANTOS ADV ACUS : 32932 GO - MAURO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 11/08/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AL E A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM A UTILIZACAO DA TORNOZ ELEIRA ELETRONICA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DE CISAO: DEIXO DE HOMOLOGAR AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELE TRONICA TENDO EM VISTA QUE NAO SE AMOLDAM A FALTA GRAVE POIS O RO L DE FALTAS GRAVES PREVISTO NO ARTIGO 50, DA LEP, E TAXATIVO. ASS IM, REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 COM MONITORACAO ELETRONICA, HAJA VISTA QUE AS VIOLACOES AO USO D A TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO ESTAO DENTRE AS FALTA GRAVES ELENCA DAS NA LEP, O QUE NAO OBSTA A CONCESSAO DE BENEFICIOS AO APENADO. EM TEMPO MANIFESTA FAVORAVEL AO PEDIDO FORMULADO PELO APENADO, Q UE RETORNE ATE AS 22H30. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A NAO HOMOLOGACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA TENDO EM VISTA QUE NAO SE AM OLDAM A FALTA GRAVE (FUGA) E QUE O ROL DE FALTAS GRAVES PREVISTO NO ARTIGO 50, DA LEP, E TAXATIVO. ASSIM, REINCLUO A APENADA NO RE GIME SEMIABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA FICANDO ADV ERTIDA QUE EVENTUAIS NOVAS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETR ONICA PODERAO OCASIONAR A REVOGACAO DO BENE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 163,174, 175, 185 E 199, CONFORME EXTRATO DE FLS. 233/235, QUE HA VIA SIDO SOLICITADO NA AUDIENCIA REALIZADA EM 06.12.2016 (FLS. 18 6/187). CONSTA RELATORIO SOCIAL E PARECER PSICOLOGICO PARA A INCL USAO DEFINITIVA DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA AS FLS. 215/222. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PA RA AS VIOLACOES: QUE TEM DIFICULDADE PARA CHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 AO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONSTATAD O REGISTRO DE FATO NOVO. VERIFICA-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 71 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 12.05.2017. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLIC O E FAVORAVEL A PROGRESSAO DO APENADO PARA O R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 E OLIVEIRA OAB/GO N 37890 APENADO: DANILO LIMA DE SOUZA (SEMIABER TO MONITORADO) MAE: ANTONIA IREUDA FERREIRA LIMA ENDERECO: RUA CA RLOS GOMES, QD. 21, LT. 1, LORENA PARQUE, GOIANIA/GO ATA DE DELIB ERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIM E ABERTO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE F ATO NOVO. VERIFICA-SE QUE O REQUISITO OBJET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 TIVA PARA AS VIOLACOES: QUE SUA LOJA FOI ASSALTADA 3 VEZES; QUE S UA CASA PEGOU FOGO; QUE POR ISSO TEVE QUE DORMIR FORA ALGUMAS VEZ ES. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA, HAJA VIS TA QUE AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELE