Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO RODRIGUES COSTA VITIMA : WESLEY MOREIRA BORBA ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DIANTE DAS J USTIFICACOES DO APENADO, MANTENHO-O NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, SENDO QUE EM RAZAO DE NAO CONSTARNOS AUTOS LAUDO ATUA LIZADO DE TRABALHO, DEIXO DE AP

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 28384 30522 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA GO - MARIA IVONEIDE DE MAGALHÃES DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, R AZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PAR A O FECHADO. OFICIE-

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLU O O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIEM O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : LUIZ FERNANDO MARTINS FERRO, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/ 84, A PRATICA DE FUGA E FATO NOVO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FA LTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O R EGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE P

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO ARCENA RODRIGUES VITIMA : DIANCLESE ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: LEANDRO ARCE NA RODRIGUES, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATOS NOVOS DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. N OS TERMOS DO ARTIGO 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRA

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ARECER, POR FIM, SE O APENADO ESTA APTO PARA CUMPRIR PENA FORA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM A UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETR ONICA. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR QUESITOS. COM O AGEND

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 LETRONICA QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONI TORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO; - NAO TER NENHUM TIPO DE COM PORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICU LTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONI TORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUI

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ICIOS AO APENADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUI ZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFI CIENTES. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRA NQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, C

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CASO POSITI VO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA OCORRERA EM 0 6.12.2019. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E AO SIP INFORMANDO O TE OR DESTA DECISAO. O APENADO DEVERA COMPARE

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 CLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMAD AS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM J UIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 79000-32.2013.8.09.0175 253 EXECUCAO PENAL LUDMILLA PIRES RI