Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1155 de Justiça: Processo: REsp 1310458 / DF - RECURSO ESPECIAL 2011/0204112-1 Relator(a): Ministro HERMAN BENJAMIN (1132) Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento: 11/04/2013 Data da Publicação/Fonte: DJe 09/05/2013 Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OCUPAÇÃODE ÁREA PÚBLICA POR PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 726 desta publicação, ou com a contraminuta da parte agravada. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2016. FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Michel Penha Moral (OAB: 340474/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1357 Complementar Estadual nº1.197/2013.2. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque a matéria controvertida é unicamente de direito. 3. O adicional de local de exercício é escalonado em dois níveis: (i) a depender do número de habitantes do Municíp

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 os conflitos territoriais, econômicos, políticos e socioambientais diante da transnacionalização do espaço regional. Tem como perspectiva, o desenvolvimento de estudos e pesquisas, de forma dialética e plural, analisando fenômenos que contribuam para a compreensão frente á questão social no Estado do Pará, no âmbito da Segurança Pública. Linhas de Pesquisa: 1. Estado, Sociedade, gênero e diversidade étnico-racial; 2. Desenvolvimento, conflitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 993 DETRAN/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação anulatória negativa de propriedade e inexigibilidade de débito. Sustação de protesto. IPVA. Falta de recolhimento das custas para a intimação da parte contrária. Inércia da agravante configurada. Não aperfeiçoamento do contraditório, que impede o seguimento do recurso, nos termos dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 994 Município de Pitangueiras, antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. A parte agravante sustentou, em resumo, o seguinte: a) disponibilidade de núcleo ambulatorial de saúde mental; b) ausência de previsão orçamentária; c) a concessão da medida antecipatória acarretará prejuízo a coletividade; d) compete ao Poder Execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1055 Processo 1018486-95.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronildo Whoa de Souza Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Decido.Trata-se de ação em que a parte autora requer que a Universidade de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1322 de São Paulo lhe disponibilizem a substância Fosfoetanolamina Sintética. As preliminares arguidas pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo devem ser afastadas. A demanda versa sobre pedido juridicamente possível, na medida em que, em relação à corré Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a disponibiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1202 Fosfoetanolamina à autora, nos exatos termos da decisão de fls. 239/245, devendo se valer dos mesmos parâmetros utilizados para fornecer a inúmeras pessoas participantes do programa de pesquisa com referida substância. - ADV: FERNÃO PIERRI DIAS CAMPOS (OAB 190939/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 2ª Turma Criminal EMENTA N. 0704260-83.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ROLLAND HANDEL SILVA. Adv(s).: DF3311500A - DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA. A: DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: