Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1067 fase de conhecimento, a extinção do processo é com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, não se aplicando a suspensão do processo a que alude o artigo 792, que diz respeito à fase executiva da ação Sentença mantida - Recurso não provido (Apelação: 0000581-95.2009.8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2104 137 70076946334, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 25/04/2018) . Em que pese existir uma situação de beligerância entre os nomeados, ao menos nesta oportunidade, entendo que a curatela provisória deverá ser exercida tal como dispôs o Juízo a quo, até mesmo porq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ensino Médio Darcy Ribeiro localizada na Rua Stela Diniz Macedo, n° 131 – Bairro: Darcy Ribeiro – Contagem/MG – CEP 32.060-501 – Telefone (031) 3912-4003, e-mail: escola.349283@ educacao.mg.gov.br, até o dia 17/04/2015, às 19h00. A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas torna público, para conhecimento dos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS CNPJ CONTRATO EMPENHO/ANO ELEM/ITEM FP NF/FATURA 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1842 Processo 0038399-09.2007.8.26.0114 (114.01.2007.038399) - Monitória - Espécies de Contratos - Santa Marta Comercio e Exportação Ltda. e outros - Vistas à parte requerente: Especifique o endereço da parte requerida, Isabel Cristina Ferreira Lima Girondo, para a intimação de recolhimento das custas finais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 862 Processo 1003045-74.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Monica de Moraes Marchizelli - Tendo em vista o não atendimento à ordem de emenda, indefiro a inicial, e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, com base nos artigos 284, parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 722 velocidade na Rodovia SP 294, nos termos do art. 218, I do Código de Trânsito Brasileiro. Alega que não há sinalização sobre a velocidade permitida no local, de apenas 40 Km/h, razão pela qual as infrações são ilegais.Em que pesem as alegações da parte autora, os atos contra si imputados possuem presunção de legalidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 806 resultado da presente decisão, com cópia desta. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Com o decurso do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1055 Professores da Rede Municipal de Ensino de Itatiba - Agravante: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos da Câmara Mun. Aut, Fund. e Prefeitura Municipal de Itatiba e Morungaba - Agravado: Câmara Municipal de Itatiba - Agravado: Prefeitura do Município de Itatiba - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2221696-

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A partir daí surgiram inúmeros relatos dando conta da eficiência do produto no combate ao câncer, o que, como era de se esperar, aumentou o interesse geral em torno da fosfoetanolamina sintética, abrindo-se o debate nos meios de comunicação, em especial nas redes sociais. Também em razão do fechamento do balcão de distribuição do medicamento, foram propostas inúmeras ações judiciais buscando a condenação da USP e de outros entes à obrigação de fornecer a substância, o que re