Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02/06/2015-despacho de fls. 50: Dê-se vista à parte autora, da cópia do procedimento administrativo juntada aos autos, conforme fls. 31/49, para que se manifeste no prazo legal. Sem prejuízo, publique-se o despacho de fls. 24. Intime-se. 0005114-88.2015.403.6105 - CARLOS LUIZ BARROSO EHRENBERG(SP173502 - RENATA MARIA PESTANA PARDO) X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP151338 - ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI) Inconformados com

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 16913 programa de Pesquisa e Monitoramento de Políticas Educacionais da ora reclamada (cujo nome foi posteriormente alterado para 15. Segundo o contrato acima mencionado, a contratada receberia Diversidade, Raça e Participação) teve contato com a reclamante o valor total de até R$3.770,00 (três mil, setecentos e setenta reais) como empresária individual no ramo da pre

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES (SP329533 - FABIO ROBERTO DE GOES LOPES FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) FIM. 0005250-08.2013.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6315007532 - EDNA RODRIGUES (SP082954 - SILAS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Converto o julgamento em diligência. A parte autora propôs a presente ação em que objetiva concessão d

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 16919 Na inicial, a reclamante alegou que trabalhou para a reclamada nos "5. Entre o final de 2012 e início de 2013, a Ação Educativa, ora moldes dos artigos 2º e 3º da CLT no período de 28/06/2012 a reclamada, participou de um edital público da Fundação Roberto 04/04/2016, sem registro, no seguinte sentido: Marinho para compor o grupo de entidades formadoras do Pr

Publicações Administrativas ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.1. Paciente beneficiário de um plano de saúde com cobertura de remoções: - Acionar o plano de saúde. 6.2. Paciente beneficiário de plano de saúde que não oferece remoções: - Acionar o serviço de remoções contratado pelo TRF. 6.2.1. A remoção será direcionada a hospitais cobertos pelo plano de saúde, preferencialmente nas proximidades do Tribunal. 6.3. Pacientes sem plano de saúde: - Acionar o serviço de remoções contratado pelo TRF. 6.3.1. A remoção será direcionada à

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 7577 carga horária, tomando como base a maior carga horária que vier coronavírus (COVID-19), para apresentar sua CTPS para as ser reconhecida, com reflexos em horas extras, adicional de 20% anotações acerca do contrato de trabalho e para receber os extraclasse, adicional noturno, 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio documentos rescisórios (chave de conectiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurança "quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida".In casu, não é possível extrair, do exame da prova pré-constituída trazida pela impetrante, a plausibilidade do direito líquido e certo invocado, notadamente quanto ao enquadramento das mercadorias retidas no conceito de bagagem - bens de uso pessoa e para presentear -, pelo que não está autorizada a antecipação do provimento, no que se refere a liber

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 22 curso; XII - acompanhar e supervisionar as atividades realizadas pelas coordenações específicas; XIII - enviar para a ENFAM, até o final do mês de janeiro, o plano anual, com a programação dos cursos para magistrados previstos para o ano correspondente; XIV - desenvolver outras atividades correlatas. SEÇÃO III Das Coor

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 14955 A reclamada, em defesa, negou a prestação de serviços anterior à ilustrativo o edital 32/2014 do programa de Ação Cultural que data de 13/11/2012 e esclareceu a relação jurídica entabulada entre menciona a composição de comissão julgadora e uma ata no as partes nos seguintes termos: "site" da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo em que consta o

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 8708 Corpo de Bombeiros. na sentença, devendo ser incluído em folha de pagamento o Vale ressaltar que a instalação de sistemas de combate a incêndio referido adicional em razão do contrato de trabalho permanecer e outros mecanismos e equipamentos de segurança, não elide o ativo. risco de poder ocorrer um incêndio seguido de explosão no edifício Após o trân