Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF-5 0001382-40.2014.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6330002412 - MARIA HELENA DOS SANTOS ZEFERINO (SP312656 - MARIA BEATRIZ GUEDES KATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Esclareça a autora o ajuizamento da presente ação, tendo em vista que a existência dos autos n.º 00017745920134036121 em trâmite na 1.ª Vara Federal de Taubaté, em que existe sentença com julgamento do mérito (ainda sem trânsito

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1325 distribuição para os professores horistas, como no caso do aumento da quantidade de horas-aula em alguns períodos, mas reclamante. Com efeito, o próprio autor reconheceu na exordial que, sem redução do valor da hora-aula. em razão dos mencionados critérios, ocupava a colocação nº 170 em 2017. As alocações de turmas estão inseridas no âmbito do poder di

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela. 3. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dado o tempo decorrido, reitere-se o ofício expedido nos presentes autos. 0000758-75.2010.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315015175 - APARECIDO DE OLIVEIRA (SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DI

Publicações Judiciais ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Foi ouvido o Secretário de Obras do Município de Porto Alegre, Sr. Mauro César Zacher, conforme Termo de Declarações juntado às fls. 28-29. O Secretário declarou, em síntese, que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente informou que não havia necessidade de Licença de Instalação e que para a obra em questão estava nomeado o fiscal Sérgio Souza Amaro da Silveira; que, após a notificação do IPHAN (Informação Técnica 109), despachou determinando a suspensão das obras e a contrat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1577 22 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ODILON RAIMUNDO MACIEL MARQUES LUZ, Titular da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para resp

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 8713 quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de Apesar de a recorrente afirmar que forneceu os EPIs adequados, no risco toda a área interna da construção vertical." laudo pericial foi constado que a Reclamada não forneceu ao Autor Na perícia realizada, o perito colheu informações junto a outros os respiradores necessários para evidenciar a ad

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 3256 titular da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por meio de sentença No edital do processo seletivo consta: (ID. 7510897), reconhecendo vínculo de emprego, julgou em parte 1.8. Os AGENTES LOCAIS DE INOVAÇÃO (ALI) serão procedente a pretensão obreira. BOLSISTAS do CNPq, selecionados e capacitados pelo Inconformado, o reclamado interpõe recurso ordinário (I

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CARDOSO (SP082954 - SILAS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0001945-50.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315008616 - CLAUDINEI BAVIA (SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0001942-95.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315008617 - MARIA ILZA PASQUAL

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 em sua companhia. Ademais, os genitores do menor, SINARA APARECIDA ANGELO FIGUEIREDO e CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, não possuem condições de exercer a guarda do filho, a irmã mais velha também não quis assumir o encargo e, portanto, a melhor alternativa é mesmo dar a guarda a avó. Soma-se a isso, o fato de que, a irmã do menor, em audiência, registrou que o irmão está sendo bem cuidado pela a

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta Ano XCIV • NÀ 70 - 35 13.10 VALOR ADICIONADO 13.5 CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS O valor econômico gerado pela Companhia em 2016 foi de R$ 9.018,0 milhões, contra R$ 1.312,3 milhões gerados em 2015, agreganOs custos e despesas operacionais somaram R$ 6.251,3 milhões no exercício de 2016, apresen