301 resultados encontrados para programa de saneamento ambiental - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 451 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0513535-28.2017.8.05.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER REU: EVANILSON NUNES MONTENEGRO, MARCIA CRISTINA PINA MONTENEGRO, RITA DE CASSIA CALFA VIEIRA GRAMACHO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3185 engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do programa de saneamento ambiental, macrofrenagem e recuperação de igarapés e margens do rio Parauapebas, neste município. A parte autora afirma que no procedimento licitatório acima descrito, a empresa JM TERRAPLANA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 452 título de indenização pela presente desapropriação, condizente com os valores comprovados em avaliação anexada, relativos ao terreno, vez que não existe qualquer construção ou benfeitoria nele; b) Determinar a expedição do mandado de imissão provisória na posse, dada a urgência da implantação do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Ba
ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.657 Diário Oficial República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 16 de julho de 2018 96 Páginas Fundação divulga campeãs de concurso estadual de quadrilhas O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE. �
16 - Ano XCV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 133/2018 CEL1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE (S) DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (D&O - DIRECTORS & OFFICERS E EPL – EMPLOYAMENT PRATICES LI
Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 066/2020/SEVOP, Processo Administrativo Nº 6.354/2019-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2019-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 019/2019-CEL/SEVOPPMM objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER, CARTUCHOS E SERVIÇOS DE RECARGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS P�
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 101 Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210198 ORIGEM COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2021PROSAP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA – UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) TOPMAC – SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI OBJETO. Contratação de empresa para elaboração de relatórios técnicos mensais de topografia para acompanhamento do progresso das atividades dese
2990 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 possuindo qualificação técnica necessária, mesmo apresentado proposta de menor valor. Afirma ainda, a higidez do procedimento licitatório realizado, pois seria válida a utilização do acervo técnico de empresa sócia da TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, conforme entendimento lançado no Acórdão 2.444/2012 do Tribunal de Contas da União. Requereu
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190199 ORIGEM: CONTRATO nº 20190199 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2019-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA (O): PALHARES E PAULA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE “COMODATO”, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DO HOSPITAL
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 Notas Fiscais, inclusive com o treinamento dos servidores usuários, suporte e manutenção mensal. Valor global: R$ 132.000,00 para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 11.000,00. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada e detentora exclusiva do direito ao licenciamento de uso do Software Integrado de Gestão Pública “Sistema ASPEC”, destinado ao atendimento do processamento, controle e execução: Contábil, Portal da