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programa de saneamento ambiental - Página 5

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301 resultados encontrados para programa de saneamento ambiental - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJBA 30/11/2022 - Pág. 446 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 446 Nos termos do art. 382, §1º do Código de Processo Civil, cite-se o ESTADO DA BAHIA observando-se o art.183 do Código de Processo Civil, no caso, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar contestação. Considerando o art. 382 §2º do Código de Processo Civil – não há controle de mérito no expediente – expeça-se ordem determinando que a Jun

TJPA 28/02/2020 - Pág. 1795 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1795 secretaria judicial para as providências cabíveis.P. I. Cumpra-se. Parauapebas/PA, 13 de dezembro de 2019. LAURO FONTES JÚNIORJuiz de Direito Titular Número do processo: 0805009-56.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JANETE SOARES COSTA Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA SANTOS LOPES DE OLIVEIRA OAB: 28811/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELIENE HELENA DE MORAIS OAB: 15198/PA Partic

DOEPE 30/07/2016 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 141 Recife, sábado, 30 de julho de 2016 ATENDIMENTO EMERGENCIAL Compesa vai utilizar água da Barragem de Serro Azul Diante da escassez hídrica no Agreste pernambucano, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está usando a criatividade para oferecer alternativas de abastecimento para a população daquela região. F OTO : SDEC-PE epois de anunciar a construção da Adutora do Pirangi, para levar água da Mata

DOEPE 07/08/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 126, de 14/09/2018; A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de 13/08/2021 Nº Contrato Nome Cargo Lotação Mat. 01 2394/2020 Sebastião Moura Martins Neto Agente Sócioeducativo

TJDFT 18/03/2019 - Pág. 795 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0703876-86.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONSTRUTORA ARTEC S/A AGRAVADO: GOIAS CONSTRUTORA LTDA, GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, SOBRADO CONSTRUCAO LTDA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CONSTRUTORA ARTEC S/A contra decisão que concedeu a tutela

DOEPE 17/05/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3710 EM 14/05/2019 GREISON CAVALCANTI DE BRITO SILVA 053.731.299-14/PE 01 (UM) MÊS 3711 EM 14/05/2019 ROBERTO JOSE DA SILVA 041.505.659-54/PE 01 (UM) MÊS 3712 EM 14/05/2019 OTEMI DELFINO DA SILVA 049.770.082-34/PE 01 (UM) MÊS 3713 EM 14/05/2019 OSCAR GONZAGA FIGUEIREDO 050.422.339-79/PE 01 (UM) MÊS 3714 EM 14/05/2019 OZEAS DE OLIVEIRA MACIEL 004.338.426-59/PE 01 (UM) MÊS 3715 EM 14/05/20

DOEPE 30/10/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 203 REFERENTE ÀS AQUISIÇÕES DO PSA/IPOJUCA, CORRESPONDENTE A 50% DO QUANTITATIVO DE HORAS MENSAIS DISPONIBILIZADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃI MENSAL AJUSTADA. CONTRATADA: PAULA FRANSSINETE CARVALHO FALCÃO – CPF n° 531.103.404-10. PRAZO: 90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020. VALOR: PASSA A R$ 7.730,39 INALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO. RECURSO: BID. DATA: 15.05.2020. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 10° TERMO ADITIVO

TJDFT 18/03/2019 - Pág. 796 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 coletividade. Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal e recebo o recurso com efeito meramente devolutivo. Comunique-se ao juízo de origem. Dispenso informações. À parte agravada para apresentação de resposta no prazo legal. Intimem-se. Brasília-DF, 13 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora N. 0703876-86.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONSTRUTORA ARTEC S/A. Adv(

IOEPA 19/04/2021 - Pág. 76 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 27.617.206/0001-11, vencedora dos Itens: 34, 35, 36, 37, 38, 288, e 289, perfazendo o Valor Total de R$ 36.960,00 (Trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021/CPL, Beneficiário - AMAZON MEDICAL CARE EIRELI - CNPJ 29.187.032/0001-20, vencedora dos Itens: 242, 243, 244, e 267, perfazendo o Valor Total de R$ 50.598, 00 (Cinquenta mil, quinhentos e noventa e oito reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2021/CPL, Benef

TJBA 30/09/2022 - Pág. 725 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 725 Diz que conforme Parecer da SEFIN/SEFAZ o valor do imóvel fora fixado o valor de R$ 26.175,15 (vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais e quinze centavos), indicado na presente demanda a título de indenização pela desapropriação do imóvel e benfeitorias, cuja autorização para depósito requer. Requer: a) Autorizar a imissão provisória na posse ao au

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