Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art. 1º Anular a progressão anteriormente concedida, nos termos do art.17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I; Art. 2º Anular a progressão após estágio probatório anteriormente concedida, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; Art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais II – da Diretoria de Medicamentos Especializados - Superintendência de Assistência Farmacêutica/SUBPAS: a) Titular: Williane do Nascimento Mendes - MASP 1463459-6, b)Suplente:Dinéia Aparecida Alves de Sousa - MASP 878735-0; III – da Diretoria de Medicamentos Estratégicos - Superintendência de Assistência Farmacêutica/SUBPAS: a) Titular: Stephanie Ferreira Botelho - MASP 1485320-4, b) Suplente: Carolina Vita

Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33958 PORTARIA Nº 503 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDER ao servidor WALDINEY COSTA BARRA, Id. Funcional nº 79740/1, ocupante do cargo de AGENTE DE ELETRICIDADE, lotado no 6º Centro Regional de Saúde - Barcarena, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 06 de Agosto de 2019 a 04 de Outubro de 2019, referente ao triênio 01 de Abril de 2005 a 31 de Março de 2008. PORTARIA Nº 504 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDER ao servidor WALDINEY COSTA BARRA, Id. Fu

Diário Oficial ● 14/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018 AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/SESPA/2018 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para o município de Tucuruí, com recursos da emenda parlamentar nº 36920008 aprovados mediante proposta nº 83.369.8

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO O LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ, através da Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/LACEN/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA. DATA DA ABERTURA: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - As ações complementares do PTN-MG deverão ser realizadas pelo Serviço de Referência de Triagem Neonatal (SRTN) habilitado pelo Ministério da Saúde no estado de Minas Gerais, considerando os aspectos assistenciais e a padronização do processo de triagem no estado. Parágrafo único - O beneficiário elegível para execução das ações complementares do PTN-MG e recebimento do custeio está disposto no Anexo I desta Resolução. Art. 4º - A

Diário Oficial ● 24/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  11 Quarta-feira, 24 DE MARÇO DE 2021 BARCARENA BAIÃO TOCANTINS 10 HOSPITAL MUNI2314037 MUNICIPAL CIPAL WANDICK GUTIERREZ 12 CENTRO DE 5521696 MUNICIPAL REFERÊNCIA DO COVID 19 3 3 2 2317397 MUNICIPAL HOSPITAL MATERNIDADE SANTANA 21 12 LIMOEIRO DO AJURU 2772329 HOSPITAL MUNICIPAL 3 2 HOSPITAL DE MATERNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO 7 2 HOSPITAL REGIOESTADUAL NAL PÚBLICO DO TAPAJÓS 54 2331098 MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL 6 2 2331292 MUN

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33615 OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E REALIZAR VISITA TÉCNICA NOS HOSPITAIS DE BARCARENA E ABAETETUBA, VISANDO A INCLUSÃO DOS REFERIDOS HOSPITAIS NA REDE CEGONHA. DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA PORTARIA N° 309 de 22 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. PERÍODO: D

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Estado do Mato Grosso do Sul JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00076595820154036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declar

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Estado do Mato Grosso do Sul JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00076595820154036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declar