CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8507 COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ________________________________ PROCESSO: 8003322-21.2021.8.05.0201 AUTOR: ISABEL NONATA DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, ESTADO DA BAHIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENTENÇA Vistos, etc. No caso em apreço, consta dos autos, informação de que a AUTORA fora submetida ao procedimento plei

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizará no dia 30/06/2017 09:50 h, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Atibaia, situada à RUA JOAO PIRES, 1200, 1788 Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE MALTA CORREIA CENTRO, ATIBAIA - SP - CEP: 12940-500. Intimação Processo Nº RTSum-0010763-93.2017.5.15.0140 AUTOR PATRICIA GOMES DE PAULA SOARES ADVOGADO DANILTO SANTANA DE FARIA(OAB: 313674/SP) RÉU SPAZIO SC

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1702 VALOR TOTAL: R$2.000,00 de tutela de urgência autoral no sentido que seja expedido alvará LOCALIZAÇÃO: RUA SERGIO CARDOSO, 20, 1º ANDAR, para saque dos depósitos de FGTS e habilitação no programa do CENTRO, CONCEIÇÃO DO JACUIPE. seguro desemprego..." Notificação Edital Processo Nº RTOrd-0010204-49.2014.5.05.0196 RECLAMANTE PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTO

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 8384 sistema (Pje-Calc), facilitará a análise e conferência, em caso de impugnação, e propiciará a importação dos dados dos cálculos que De ordem da MMª Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora forem homologados pelo Juízo para a versão on line (programa do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de satélite ao PJE), o que contribuirá pa

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 367 SOUSA ALMEIDA; Em caso de INADIMPLEMENTO DOS VALORES ACORDADOS, ficam, de logo, cientes as partes que serão utilizados, conforme o PODER JUDICIÁRIO FEDERAL caso, os convênios BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, JUSTIÇA DO TRABALHO INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO(S) SÓCIO(S) QUE AUTORIZARAM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO A ASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 918 no inciso VI do artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente internação em estabelecimento educacional por prazo indeterminado, respeitado o disposto nos §§ 3º e 5º do artigo 121 do mesmo diploma legal. A medida sócio-educativa deverá ser combinada com as seguintes medidas protetivas: a)inclusão do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6826 PROCESSO nº: 8003567-32.2021.8.05.0201 AUTOR: JAIRO DA CRUZ GOMES REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por JAIRO DA CRUZ GOMES em face do ESTADO DA BAHIA, para que fosse determinada a remoção provisória do autor para Salvador/BA, por motivo de saúde. Aduz, em síntese, que é escrivão de políc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. PG 1/12 CNPJ: 08.343.492/0001-20 Relatório da Administração 2016 Senhores Acionistas, Nos termos das disposições legais e estatutárias, a Administração da MRV Engenharia e Participações S.A. (“Companhia” ou “MRV”), submete à apreciação dos Senhores o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 966 arquive-se. Beb. 18.05.2011.” Advogado: Dr. Christian Albert Feltrin OAB/MG 105.345. Proc. 012/10 AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUELA ANTECIPADA REQUERENTE: MARIA JOSÉ BISPO SILVA. REQUERIDA: RODRIGO BISPO DA SILVA e VIVIANE ALMEIDA SANTOS em favor da menor K.V.A.S. Fls. 76 “V. ... Do e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6659 SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por JAIRO DA CRUZ GOMES em face do ESTADO DA BAHIA, para que fosse determinada a remoção provisória do autor para Salvador/BA, por motivo de saúde. Aduz, em síntese, que é escrivão de polícia civil e portador da patologia oftalmológica GLAUCOMA CRÔNICO CID H401, em ambos os