Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Pactuação CIRA Centro n° 385, de 5 de setembro de 2017, referente à solicitação de inserção de dez (10) leitos de UTI Adulto do Hospital Municipal Carlos Chagas do Município de Itabira no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção ás Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro; - a Pactuação CIRA Centro n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos no âmbito da Fundação Clóvis Salgado; CONSIDERANDO que o COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doenças crônicas; CONSIDERANDOa concentração de servidores e público e as condições estruturais dos edifícios públicos, especialmente no que pode promover a disseminação do vírus; CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Osvando Pereira da Silva Maria Aparecida Marques Vasconcelos Luiz Carlos Rodrigues de Souza Luciana Lott de Almeida Cunha NÍVEL 2 4 2 4 JUSTIFICATIVA Responsável por dirigir as atividades n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos no âmbito da Fundação Clóvis Salgado; CONSIDERANDO que o COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doenças crônicas; CONSIDERANDOa concentração de servidores e público e as condições estruturais dos edifícios públicos, especialmente no que pode promover a disseminação do vírus; CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 4 de 22 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO reforçam a preocupação da empresa em atuar de maneira transparente, priorizando a qualidade, e atendendo os municípios mineiros com eficiência e agilidade. • Mercado Comum: A COPASA MG ficou entre as 50 Melhores e Maiores Empresas de Minas Gerais, na categoria Expressão, e em 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Sustentável INCISO: 918 (Emenda nº 1062) 1 371 18 541 120 4 348 0001 3 3 99 10 4 A 50.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Objeto do gasto: Gestão Ambiental – Promoção de Programa de Educação Ambiental Específico para a Bacia do Rio Araçuaí, Com Foco no Desenvolvimento de Instrumentos para a Recuperação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Sustentável INCISO: 918 (Emenda nº 1062) 1 371 18 541 120 4 348 0001 3 3 99 10 4 A 50.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Objeto do gasto: Gestão Ambiental – Promoção de Programa de Educação Ambiental Específico para a Bacia do Rio Araçuaí, Com Foco no Desenvolvimento de Instrumentos para a Recuperação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo 4.6- Garantir recurso para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, bem como seus familiares, atendidos pelo Programa Mediação de Conflitos 4.7- Garantir recursos para a execução do Programa Controle de Homicídios- Fica Vivo! junto à adolescentes e jovens moradores de territórios marcados pelo alto índice de homicídios e criminalidade violenta. O Que? (Atividades) Minas Gerais SEJUSP/SUPEC Fiscaliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo 4.4 - Monitorar as ações necessárias para a proteção das crianças e adolescentes em situação de ameaça de morte CEDCA Normatizador fiscalizador 4.5 -Potencializar as ações já desenvolvidas de fortalecimento da política de acolhimento para adolescentes incluídos no PPCAM/MG SEDESE Executor 4.6 -Fomentar ações de incentivo à implantação de serviço de acolhimento familiar nos municípios. 4.7- Garantir recurso p

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 130 - 13 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-policial: JOELMA OLIVEIRA DE ANDRADE PAIV