DOEPE 11/07/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 130 - 13
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-policial: JOELMA OLIVEIRA DE ANDRADE PAIVA, viúva.
FERNANDA DAS CHAGAS e ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, da referida Secretaria, para participarem do Encontro Técnico Anual do
Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) e I Feira de Boas Práticas em Melhoria
da Qualidade de Vida, na cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 16 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
Nº 682 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM FERNANDO
DOS SANTOS MONTEIRO e do Soldado PM JANNISON SANTOS OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem do Curso de
Especialização Profissional – Inteligência Policial para Praças – V/19 (CEP-IP PR-V/19), na cidade de São Paulo - SP, no período de 05
a 30 de agosto de 2019.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 137, DO DIA 02 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5629086-0/2018 (Doc. nº 0508205), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 172, de 17/12/2018
(Doc. SEI nº 0567192), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar AGUINALDO DA SILVA
NOGUEIRA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 13779-0, ocorrida em 13 de novembro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: MARIA DE FÁTIMA PATRIOTA NOGUEIRA, viúva.
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 683 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal CAMILA REIS
OLIVEIRA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para participar do Curso de Formação de Gestor do Sistema de Gestão de Qualidade e
Novos Requisitos para Auditorias nos Laboratórios e BNG, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 12 a 24 de agosto de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 684 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor ANTÔNIO RAFAEL
DOS SANTOS SOUZA, da referida Secretaria, para participar da 15ª Edição do Curso de Inteligência de Sinais promovido pela SENASP,
na cidade de Natal - RN, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 685 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de JOSINALDO JOSÉ DA SILVA e MILENA BATISTA CRUZ, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participarem
do VI Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural, na cidade de Brasília – DF, no período de 01 a 05 de julho de 2019.
Nº 686 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de LEILA MARIA BANDEIRA DA SILVA MIRANDA, da referida Secretaria, para participar do VI Encontro de Implementação do Cadastro
Único Rural, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 05 de julho de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil em exercício
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 662 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Gerente de Articulação da Vice-Governadoria, de ANA
CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, da Vice-Governadoria, para acompanhar agenda da Vice-Governadoria, na cidade de Brasília
– DF, no dia 11 de julho de 2019.
Nº 663 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Gerente de Articulação da Vice-Governadoria, de TIAGO
JACÓ DE MOURA FEITOSA, da Vice-Governadoria, para acompanhar agenda da Vice-Governadora, na cidade de Brasília – DF, no dia
11 de julho de 2019.
Nº 664 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da
Secretaria da Casa Civil, para tratar de assuntos do interesse da referida Secretaria, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período de
09 e 10 de julho de 2019.
Nº 665 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MARIA DO CARMO MARTINS, da
referida Secretaria, para participar do 67º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, na
cidade de Manaus – AM, no período de 23 a 27 de julho de 2019.
Nº 666 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de FLÁVIO DUARTE DA FONSECA, do referido Instituto, para participar da reunião com Gestores da Agricultura Familiar do
Nordeste, na cidade de Natal – RN, no período de 03 a 05 de julho de 2019.
Nº 667 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrária, de IVISON DE SOUZA
SILVA, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, do referido Instituto, para participar do Fórum
Regional dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio a Agricultura Familiar do Nordeste, na cidade de Natal – RN, no
período de 03 a 05 de julho de 2019.
Nº 668 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de MARIA JOSÉ
MONTEIRO FILHA, da referida Secretaria, para participar do lançamento do relatório Afrodescendentes na América Latina, na cidade de
Salvador – BA, nos dias 05 e 06 de julho de 2019.
Nº 669 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA, do referido Instituto, para participar da reunião no Banco do Nordeste, na cidade de
Fortaleza – CE, no dia 09 de julho de 2019.
Nº 670 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de GÊNOVA MARIA DE AZEVEDO OLIVIERA, da referida Secretaria, para participar do Seminário
Estadual de Doenças de Chagas da Bahia, na cidade de Barreiras - BA, no período de 09 a 11 de junho de 2019.
Nº 671 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARCELO JOSÉ XIMENES MENELAU, da referida Secretaria, para participar do III Encontro Fortea
de Tecnologia Farmacêutica, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 02 a 04 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 672 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de reunião sobre Parcerias para Desenvolvimento Produtivo – PDP, na cidade de Brasília – DF,
nos dias 08 e 09 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 673 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar de uma Plenária da
Comissão Nacional de Residência Médica, na cidade de Brasília – DF, no período de 29 a 31 de julho de 2019.
Nº 674 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de FERNANDO
LINS DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para entregar ao Ministério de Infraestrutura o plano de trabalho que trata da CIDE, na
cidade de Brasília – DF, no dia 05 de julho de 2019.
Nº 675 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
WAGNER FILIPE DA SILVA e CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, da referida
Secretaria, para participarem do Curso sobre Medição de Vazão, promovido pela Agência Nacional de Águas - ANA, na cidade de Brasília
- DF, no período de 14 a 19 de julho de 2019.
Nº 676 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PÂMELA MIRELA
DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ e RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, da referida Secretaria, para participar de reuniões sobre
o Programa FICA VIVO - Programa de prevenção social à criminalidade do Governo do Estado de Minas Gerais e do Centro de Estudos
de Criminalidade e Segurança Pública, da Universidade Federal de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 09
a 11 de julho de 2019.
Nº 677 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ADRIANA CRIZÓSTOMO DA
SILVA, Procuradora do Estado, para participar de reunião com o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, na cidade de Brasília – DF,
no dia 04 de julho de 2019.
Nº 678 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de GIOVANA ANDRÉA GOMES
FERREIRA, Procuradora Geral Adjunta, para participar da reunião com o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, na cidade de Brasília
– DF, no dia 04 de julho de 2019.
Nº 679 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia PRISCILA
VON SOHSTEN CALABRIA LIMA, da referida Secretaria, para participar da 2ª Edição do Programa de Fortalecimento das Polícias
Judiciárias promovido pela SENASP, na cidade de Belém - PA, no período de 08 a 12 de julho de 2019.
Nº 680 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores DEYVID
MAIMONE PESSOA SILVA e GEORGE CARLOS DE SOUZA MELO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de Brasília - DF, no período de 13 a 21 de julho de 2019.
Nº 681 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores VALDENISE
DA SILVA SALVADOR, MAURO SANTOS FERNADES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES, CHALENY
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 10 DE JULHO DE 2019.
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe são conferidas e face ao dispositivo
na Lei nº 12.196, de 02 de maio de 2002, e Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, Resolve: Art. 1º. Aprovar os nomes dos
06(seis) escolhidos – em reunião especial, realizada na Casa Oliveira Lima, sede do Conselho, no dia 10 de julho de 2019, para Registro
do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente ao ano de 2019. 1. José Aprígio Lopes (Mestre Aprígio –
Arte em couro); 2. José Antônio da Silva (Mestre Saúba – Brinquedos populares e teatro de boneco); 3. Aguinaldo da Silva (Mestre
Nado – Produção de instrumentos musicais em barro); 4. Tribo Indígena Carijós (Tribo Carijós – Caboclinhos); 5. Francisco de Assis
Calixto Montenegro (Assis Calixto - Artesanato e coco de roda); 6. Sociedade Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira (Cambinda
Brasileira- Maracatu de Baque Solto). Art. 2º. Encaminhar a presente Resolução para publicação de ato homologatório do Secretário de
Cultura e outorga pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado – Doutor Paulo Câmara – do título de “Patrimônio Vivo do Estado
de Pernambuco” – aos escolhidos. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições
em contrário. Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, 10 de julho de 2019. Aramis Macêdo Leite Júnior. Presidente.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 04/07/2019
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SDA 2019/01521-0
SDA
2019/01595-4
NOME
JOSAETE DE LIMA QUARESMA
MAT.
107.8224
MÊS
1
DEC
3º
SUELY VERBANA DE OLIVEIRA
84.914-6
02
3º
6
4º
PERIODO
03/06 A 02/07/2019
003/05 a
02/07/2019
02/07 A 28/12/2019
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
2019/01625-0
NOME
MURILO CANDIDO LISBOA
MATRIICULA
127.111-3
A PARTIR DE
27/01/2019
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 105 DE 18 DE JUNHO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve: Extinguir os contratos por término do prazo, proveniente da
Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04/07/2011 ,AUTORIZA publicar resumidamente
o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
TÉRMINO
039/2013
MIRIAN MENDES DE ARAUJO
353.226-7
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
06/06/2019
ASSISTENTE
CASA DA
051/2013
JAGUARACI FERREIRA DA SILVA
353.714-5
12/06/2019
SOCIAL
MADALENA
PORTARIA Nº 106 DE 18 JUNHO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve: Extinguir o contrato por término do prazo, proveniente da
Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 038/2013, de 29/04/2013, AUTORIZA publicar resumidamente
o encerramento do instrumento contratual administrativo abaixo:
CONTRATO NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
TÉRMINO
049/2013
MARIA SUZETE LÚCIO DA SILVA
353.244-5
PSICÓLOGA
SEDE LIBERDADE 09/06/2019
ASSISTIDA
PORTARIA SDSCJ Nº 112 DE 27 JUNHO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 594059.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018
de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir:
1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de
12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3.
VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
114/2019
EDILMA MARIA SILVA DE LIMA
32.239.640-2 SDS/PE EDUCADOR SOCIAL CRAUR
01/07/2019
115/2019
ÉLIVA LOURDES DE ANDRADE DUARTE
7.039.055 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL CRAUR
01/07/2019
MATIAS
116/2019
ANNA VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA
4.005.756 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL CRAUR
01/07/2019
118/2019
KELTY SOARES DA SILVA
7.389.829 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL CRAUR
01/07/2019
119/2019
MARISTELA PAES DE ANDRADE
1.878.842 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL CRAUR
01/07/2019
120/2019
MARLIETE MARIA DA SILVA
4.614.693 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL CRAUR
01/07/2019