Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 877 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022, publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022. CONSIDERANDO o processo nº 2022/1165271; R E S O L V E: I – Autorizar o servidor ENILDO HENRIQUES DA FONSECA, Identidade Funcional nº5888182/5, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Ciências Econômicas,

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 35.106 Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 05 de setembro de 2022. DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 848947 . . APOSTILAMENTO . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02 Contrato nº 024/2021 – SECTET/Empresa Aguiar Dias Holding LTDA Processo nº 2021/773468 Assinatu

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216  111 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 reais e noventa e nove centavos). Exercício: 2022 Orçamento: 19.122.1297.8338 Natureza de Despesa: 339030 Natureza de Despesa: 339039 Natureza de Despesa: 449052 Fonte: 0101 Processo nº 2022/1314003 Ordenador: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO Diretor-Presidente da FAPESPA. . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . Protocolo: 886594 AVISO DE LICITAÇÃO . . . CONVÊNIO . CONVÊ

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 V - os cursos com a equivalência de estudos à modalidade de pós-graduaomRODWRVHQVXFRQIHUHPDFHUWL¿FDomRGHHVSHFLDOL]DomRH VI - os cursos com a equivalência de estudos à modalidade de pós-graduação stricto sensu conferem a diplomação de mestre ou de doutor em GHFRUUrQFLDGRQtYHOGHDSURIXQGDPHQWRGDSHVTXLVDFLHQWt¿FDHGRWLSRGH WUDEDOKRFLHQWt¿FRH[LJLGRSHORFXUVR § 1° A aprovação dos programas de cursos é de responsabilidade do C

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006  85 . . CONTRATO DIÁRIA . Contrato: 007/2022 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação – 01 (um) posto de auxiliar de serviços gerais. Valor Total: R$ 37.498,68 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) Data Assinatura: 09/06/2022 Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023 Origem: Pregão Eletrônico Orçamento: Projeto/Atividade: 45201.26.122.1297.8338

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 2022, considerando o art. 4º da Resolução n° 18.587 do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) de 01/12/2016, bem como a Manifestação nº 375/2022 de 24/05/2022 e a vista do parecer conclusivo exarado pelo Núcleo de Controle Interno/SECTET, RESOLVE: APROVAR, com ressalva, a Prestação de Contas do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N° 002/2019, cujo objeto “Cooperação técnica e financeira para desenvolvimento do projeto intitu

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.117 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 904 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022, publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022. CONSIDERANDO o processo nº 2022/1180617; R E S O L V E: I – Autorizar os servidores e colaboradores eventuais Edilene do Socorro Ribeiro Pinto, Identidade Funcional nº 5966029/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Púb

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 813 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022, publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022. CONSIDERANDO o processo nº 2022/1115113. R E S O L V E: I – Autorizar o servidor RODRIGO COUTINHO LELIS DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5965665/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Administração, lotado no Gabi

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 NOMEAÇÃO DE DOCENTE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICOEDITAL Nº 36/2021. Protocolo: 2022/1574821 PORTARIA N° 0111/23, de 06 de janeiro de 2023. R E S O L V E: NOMEAR em função de aprovação em concurso público de provas e títulos, CHRISTIANE DO ROSARIO TEIXEIRA MENEZES, para exercer o cargo de PROFESSOR AUXILIAR I - 40H, na área de conhecimento FONOAUDIOLOGIA, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA / DSES. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEP

Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2021 ID. FUNCIONAL:55589875/2 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE DATA INICIO: 16.08.2021 DATA TÉRMINO: 02.09.2021 QUANTIDADE: 8.0 (oito) PORTARIA N° 1485/2021, de 10 de agosto de 2021. Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina pelo Programa Forma Pará ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO:SALINOPOLIS-PA NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO EMERSON VALE COSTA ID. FUNCIONAL:54181184/2, CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE DATA INICIO: