IOEPA 13/06/2022 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 85
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CONTRATO
DIÁRIA
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Contrato: 007/2022
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação – 01 (um) posto
de auxiliar de serviços gerais.
Valor Total: R$ 37.498,68 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e oito
reais e sessenta e oito centavos)
Data Assinatura: 09/06/2022
Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023
Origem: Pregão Eletrônico
Orçamento:
Projeto/Atividade: 45201.26.122.1297.8338 - Operacionalização das
Ações Administrativas
Plano Interno: 4120008338c
Elemento de Despesa: 339037 (serviço terceirizado)
Fonte de Recurso: 0101006360- Recursos do Tesouro do Estado
Contratado: VCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Endereço: Passagem Nª Sª Auxiliadora nº 2807 - CEP 66.080-195 – Sacramenta, CEP. 66.080-195- Belém/PA
E-mail: [email protected]
Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 812539
Contrato: 006/2021
Exercício: 2022
Objeto: Aquisição de itens de informática – 04 (quatro) Switch e 02 (dois)
Roteadores Wireless.
Valor Total: R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais)
Data Assinatura: 03/06/2022
Vigência: 03/06/2022 a 02/09/2022
Origem: Dispensa de Licitação art.24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, c/c art.
1º, I, a, do Decreto nº. 9.412/2018.
Orçamento:
Projeto/Atividade: 45201.26.122.1297.8338 – Operacionalização das
Ações Administrativos
Plano Interno: 4120008338E
Elemento de Despesa: 3.449052 – Equipamento de processamento de dados
Fonte: 0101 – Recursos do Tesouro do Estado.
Contratado: CROI COMPUTADORES LTDA.
Endereço: Rua Oliveira Belo, n.º 73 – Umarizal.
CEP: 66050-380 - Belém/PA
E-mail: [email protected]
Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 812650
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 035/2021
PROCESSO Nº 2021/1152490
Nº DO TERMO ADITIVO: 01
DATA DE ASSINATURA: 08/06/2022
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do Contrato nº
035/2021 — SECTET.
1. O prazo de vigência do Contrato nº 035/2021 passa a ser prorrogado
por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, com a finalidade
de execução do mesmo.
2. Retificação da ementa do contrato original: “CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ALUNOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A”.
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: Funcional Programática: 48101.12.363.1501.8822;
Elemento de despesa: 339039; Ação: 27606; Fonte: 0102000000 /
0124008794 / 0306007043; PI: 1010008822C.
CONTRATADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (CNPJ
nº. 33.608.308/0001-73).
ENDEREÇO: Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP:
20060-000.
ORDENADORA: Edilza Joana Oliveira Fontes, Secretária de Estado.
Protocolo: 812477
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PORTARIA Nº 475 DE 09 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/723012;
R E S O L V E:
I - Autorizar o servidor ENILDO HENRIQUES DA FONSECA, Identidade Funcional nº5888182/5, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública –
Ciências Econômicas, lotado na Secretaria Adjunta – SECAD, a viajar aos
municípios de Curuá-PA, Oriximiná-PA, Juriti-PA, Terra Santa-PA e Faro-PA,
no período de 20/06 a 29/06/2022, para realizar visita técnica afim de
acompanhar realização de cursos superiores nos referidos municípios, conforme demanda do PROSEL 2023 do PROGRAMA FORMA PARÁ
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 09 e 1/2 (nove e
meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 09 de junho de 2022.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 812446
PORTARIA Nº 476 DE 09 DE MAIO 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/723571;
R E S O L V E:
I – Autorizar o colaborador eventual BRUNO MARIANO SANTOS DA PONTE SOUZA, CPF nº 743.186.672-00, a viajar aos municípios de Mojuí dos
Campos-PA, Trairão-PA, Itaituba-PA e Aveiro-PA, no período de 20/06 A
25/06/2022, para realizar visita técnica afim de acompanhar realização de
cursos superiores nos referidos municípios, conforme demanda do PROSEL
2023 do PROGRAMA FORMA PARÁ.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 05 e ½ (cinco e
meia) diárias ao colaborador eventual acima, que se deslocará conforme
item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 09 de junho de 2022.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 812443
PORTARIA Nº 479 DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o processo nº 2022/723482;
R E S O L V E:
I – Autorizar a servidora FERNANDA LARISSA GRAIM MELLO, Identidade
Funcional nº 5892828/3, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação,
lotada na ASCOM, juntamente com o bolsista JOÃO ANTÔNIO FONSECA
LACERDA LIMA, CPF nº 003.255.092-80, lotado na SECAD, a viajarem aos
municípios de Acará-PA, Santa Maria do Pará-PA e Bonito-PA, nos dias 13
a 15/06/2022, para acompanhar Aula Inaugural nos referidos municípios
conforme demanda da chamada de 2022 do Programa Forma Pará; e o servidor ALMIR FERNANDES PINHEIRO, Identidade Funcional nº 8005717/1,
ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e
Finanças – DAF, que os conduzirá aos referidos municípios.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e ½ (duas e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 10 de junho de 2022.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 812677
PORTARIA Nº 478 DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o processo nº 2022/675863;
R E S O L V E:
I – Autorizar a colaboradora eventual GEORGIANE ABREU DA COSTA, CPF
nº 646.178.822-00, a viajar aos municípios de Inhangapi-PA, São Domingos do Capim-PA, São Miguel do Guamá-PA, Irituia-PA no período de 13
a 17/06/2022, para realizar visitas técnicas referidos municípios, conforme demanda do PROSEL 2023 do PROGRAMA FORMA PARÁ, onde serão
ofertados respectivamente os cursos de enfermagem (UFRA), administração (UFRA), SISTEMA DE INFORMAÇÃO (UFRA) E EDUCAÇÃO DO CAMPO
(IFPA); e o servidor ADAILTON SOUZA DO ROSARIO, Identidade Funcional
nº 5964602/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de
Administração e Finanças – DAF, que a conduzirá, ao referido município.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e ½ (três e meia)
diárias a colaboradora eventual e ao servidor acima, que se deslocarão
conforme item I.