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programa habitar brasil - Página 3

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38 resultados encontrados para programa habitar brasil - data: 01/08/2025

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TJBA 07/02/2023 - Pág. 6369 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6369 DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça está consolidada no sentido “de que é possível a desistência da desapropriação, a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado, desde que ainda não tenha havido o pagamento integral do preço e o imóvel possa ser devolvido sem alteração substancial que impeça que seja

TJBA 06/02/2023 - Pág. 6678 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6678 DA PROVA TESTEMUNHAL Da Testemunha José Rufino Santos de Santana podemos registrar: id 252599964 “(...) reside próximo à residência da autora; que na época que o imóvel da autora foi desapropriado o depoente quase viu o seu imóvel também ser desapropriado; que sabe que a autora se mudou do imóvel porque não tinha condições de morar no mesmo, pois est

TJSP 13/08/2020 - Pág. 310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 310 Processo 1005720-39.2019.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Para o cumprimento do determinado na r.Sentença de fls. 70, informe a parte autora, em 05(cinco) dias, se procedeu ou não, à distribuição da Carta Precatória copiada às fls. 64/65. - ADV:

TJDFT 09/04/2010 - Pág. 456 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 9ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Joao Luis Fischer Dias Diretor de Secretaria: Francisco Ferreira de Lima Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 93370-6/06 - Declaratoria - A: EDISIO DOS SANTOS LACERDA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti, DF020262 - Ivo Estefano Silva Siqueira. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).:

TJSP 19/07/2012 - Pág. 1671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1671 R$ 25,00. - ADV CLODOALDO PUBLIO FERREIRA OAB/SP 244594 - ADV ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM OAB/SP 262571 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV CARINA BABETO OAB/SP 207391 - ADV CLODOALDO PUBLIO FERREIRA OAB/SP 244594 - ADV ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM OAB/SP 262571 358.01.2011.002719-5/000000-0

TJSP 22/04/2015 - Pág. 2814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2814 e a procedência dos embargos. Posto isso, JULGO PROCEDENTES os embargos monitórios e improcedente a ação monitória, ficando a autora embargada condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no art. 20, § 4º, do Código de Proces

TJSP 09/08/2016 - Pág. 1422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1422 - - Município de São Bernardo do Campo - - LARISSA CORA FERNANDES - Vistos.Pags. 114/115 e 121: Defiro a retificação do polo passivo para incluir LARISSA CORA FERNANDES, qualificada à pag. 114, e retificar o nome do réu SHOW BAR para ESPAÇO VERGUEIRO (SHOW BAR - Larissa Cora Fernandes-ME).Citem-se os r�

TJCE 05/06/2013 - Pág. 474 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 474 obter indenização por danos morais em face do MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno. Para amparo de sua pretensão a autora expõe a seguinte causa de pedir: Sustenta a autora que foi vencedora em certame licitatório e, assim, firmou contrato de prestação de serviços com a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), ó

TJDFT 09/04/2010 - Pág. 457 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 Técnica para a Implantação do Programa Habitar Brasil / BID na cidade de Trindade / GO", pelo preço global de R$ 160.000,00 dividido em 05 (cinco) parcelas. Tal proposta, posteriormente convolada em contrato, englobava os seguintes serviços: - Elaboração do PEMAS com matriz das ações de DI (Desenvolvimento Institucional); - Elaboração da Proposta de Projeto Integrado dos Assentamentos Vila Nova e Palmares da cidade

DOEPE 24/04/2018 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 74 - 25 ...continuação- Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB DESCRIÇÃO 31.12.2017 CONTRATOS DE REPASSE Recursos Recebidos Aplicados Líquido Habitacional Garanhuns (R) 2.043.338 2.014.299 29.039 Habitacional Pesqueira (S) 1.131.369 1.106.999 24.370 Habitacional Amaraji (T) 903.647 903.647 0,00 Habitacional Barra De Guabiraba (U) 1.183.265 1.183.265 0,00 Habitacional Belem De

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