CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3587 Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora juntou documentos suficientes para embasar sua pretensão, como o comprovante de solicitação da instalação da energia junto a empresa ré e o ITR do imóvel. Da análise dos autos, vê-se que a parte ré não comprovou fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito da parte autora. Esse ônus decorre não

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1841 8001198-32.2019.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Marilucia Rocha Passos Oliveira De Lima Advogado: Bruno Da Conceicao Nascimento (OAB:BA51832) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Luciana

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 234 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: CESAR LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:SP249123) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Mat

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2451 REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) SENTENÇA Vistos e examinados. A parte executada opôs embargos à execução ao id 90436779. Dispensado o relatório, nos termos d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2451 INTIMAÇÃO 8000175-84.2020.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Raimundo Nunes Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:BA64867-B) Intimação: DECISÃO Vistos e examinados. A exequente reiterou na petição

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 287 REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais, proposta pelo(a) demandante em face do(a) demandado(a), acima referidos, quando sustenta, em síntese, que é proprie

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2851 Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002254-32.2020.8.05.0052 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MILTON BATISTA DE CASTRO Advogado(s): VITOR GONCALVES GUIMARAES (OAB:BA47247-A) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637-A), ANDERSON TEIXEIRA COR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 2852 Entendo que a mera alegação da parte demandada de que o imóvel é situado em local de difícil acesso ou de que seja necessária a realização de obra de grande complexidade, não pode servir de óbice ao fornecimento de serviço essencial, ainda mais depois de tantos anos de elaboração do projeto. Posto isso, insta a inversão do ônus probatório, como regra de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1508 Autor: Valdir Vieira De Souza Advogado: Miqueias Oliveira Sena (OAB:BA46998) Advogado: Samuel Pires Brotas (OAB:BA47004) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:BA64867-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU __

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 433 Advogado(s): SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais, proposta pelo(a) demandante em face do(a) demandado(a), acima referidos, quando sustenta, em síntese, que é proprietária de imóvel rural no município de Campo Formoso/BA e que ainda não beneficiada com Programa Luz Para Todos do Governo Federal,