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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDERY DOS SANTOS VIEIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A VALDERY DOS SANTOS VIEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPR IR AS SEGUINTES MEDIDAS: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1627 andar; (...) que sabe que o reclamante era subordinado do Sr. concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não ALBERICO, em razão de ele ter contratado o reclamante e de dar eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo este ordens a todos, inclusive o reclamante; (...) que este [Sr. último elemento que distingue o contrato de trabalho d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 PELO JUIZ PLANTONISTA DE MILTON MONTANARI JUNIOR, FICANDO OBRIGA DO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICA R QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUER ITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNI CAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGA; 5 RESPEITAR A INTEGRI DADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6 SE APRESENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NR. PROTOCOLO : 24422-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GIULYRICHARD CORNELIO BORGES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA SEM FIANCA A GIULYRICHARD CORNELIO BORGES DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 244916-79.2017.8.09.0175 4250 FLAGRANTE FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA LUIZA INES RODRIGUES NUNES ELIANE GONCALVES FOGACA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA, ACIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 INDICIADO : MARCOS ANTONIO COSTA DE LIMA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A MARCOS ANTONI O COSTA DE LIMA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADRIANO DE OLIVEIRA MATOSINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PRO VISORIA SEM FIANCA A ADRIANO DE OLIVEIRA MATOSINHO, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 249051-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2063 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JASON PIRES DE MIRANDA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA A JASON PIRES DE MIRANDA INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE FIANC A, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIM INAL; 5RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6-SE APR ESENTAR REGULARMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUA DA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, COM A FREQUENCIA QUE FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 U LIBERDADE PROVISORIA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE SEMANA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AU TOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICI ARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2018. OSCAR DE O LIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 28835-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 N