40 resultados encontrados para programa meio ambiente - data: 28/07/2025
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38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN PPA 2016-2019 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), Exercícios 2018-2019 ANEXO V - ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS DE AÇÕES EM PROGRAMAS EXISTENTES DE PARA JUSTIFICATIVA PROGRAMA: Manutenção da Gestão do Poder Judiciário AÇÃO: Auxílio Alimentação - Apoio Indireto à Atividade Judicante PRODUTO: Pessoa Beneficiada UN.MEDIDA AÇÃO: Concessã
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 1.789.886,00 Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de área restaurada Usuários de recursos hídricos regularizados Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Ha IDEFLOR-BIO - - 10 10 Unidade SEMAS 75 Maio/2015 84 84 Objetivo: Fomentar e p
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 2.506.429,00 Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de área restaurada Usuários de recursos hídricos regularizados Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Ha IDEFLOR-BIO - - 15 15 Unidade SEMAS 175 Maio/2015 190 195 Objetivo: Fomentar
154 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Restaurar a rodovia PA-263, no trecho Goianésia do Pará / Tucuruí, numa extensão de 76 km Construir a rampa em concreto nos municípios de Breu Branco, Itupiranga, Tucuruí e Novo Repartimento AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Produto Unidade de Medida Órgão Executor Articulação Político-institucional - Derrocamento do Pedral do Lourenço Parceria Re
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 213 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 3.014.157,00 Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de área restaurada Usuários de recursos hídricos regularizados Indice Esperado Referência Fonte Unidade Indice Ano 2018 2019 Ha IDEFLOR-BIO 18 2014 70 70 Unidade SEMAS 209 Maio/2015 227 233 Objetivo: Fomen
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 193 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 1.830.550,00 Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Unidade Incremento de área restaurada Usuários de recursos hídricos regularizados Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Ha IDEFLOR-BIO - - 30 30 Unidade SEMAS 96 Maio/2015 102 104 Objetivo: Fomentar e
174 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 3.590.100,00 Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Usuários de recursos hídricos regularizados Unidade Unidade SEMAS Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 29 Maio/2015 35 2019 37 Objetivo: Fomentar e promover o uso sustentável dos recursos ambientais Órgão Resp
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 269 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 3.931.672,00 Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de área restaurada Usuários de recursos hídricos regularizados Indice Esperado Referência Fonte Unidade Indice Ano 2018 2019 Ha IDEFLOR-BIO 323 2014 150 150 Unidade SEMAS 92 Maio/2015 98 100 Objetivo: Fome
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 7.824.215,00 Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de área restaurada Usuários de recursos hídricos regularizados Indice Esperado Referência Fonte Unidade Indice Ano 2018 2019 Ha IDEFLOR-BIO 18 2014 30 30 Unidade SEMAS 143 Maio/2015 152 155 Objetivo: Fome
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 231 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Elaborar o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental- EVTEA para implantação da plataforma logística de Miritituba Construir o muro de arrimo na vila de Fordlândia, no município Aveiro Construir o muro de arrimo na vila Brasil Legal, no município Aveiro Melhorar a infraestrutura do aeródromo do município de Novo Progresso AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Des