Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3749 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 200,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 322 - Considerar autorizada a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, do servidor da Secretaria de Saúde, MARCOS ANTÔNIO GUILHERME DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 226.523-0, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Nº 323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secre