Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1333 sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de p. 37. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP) Processo 1001543-18.2015.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S. - Vistos. P. 373: As situações fáticas que engendraram as decisões anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 824 quando a pessoa jurídica for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição, se o caso, deverão ser juntados obrigatoriamente concomitantemente até a data da audiência designada, sob pena de revelia. Restando infrutífera a conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2537 a sala de audiências ou, se o caso, e-mail corporativo único que será instrumento para o ato. Deverá atentar-se ao disposto no CPP acerca da separação de testemunhas. Sem prejuízo das demais comunicações, remeta-se também cópia da presente ao e-mail [email protected]. 6- Atento as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1443 dos últimos 12 meses e declaração do imposto de renda dos últimos 2 anos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade judicial. Oportunamente, renove-se a conclusão. Int. - ADV: DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP) Processo 1002113-91.2021.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1671 Inadimplentes - Marcelo Henrique Lima Fernandes - Vistos. A parte autora volta-se contra a inscrição de seu nome perante órgãos de proteção ao crédito sem que houvesse razão a sustentá-la. Independentemente de análise mais detida dos motivos invocados, até mesmo pela fase inicial do processo, é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 443 íntegra da petição inicial e dos documentos, para que o réu possa verificar o seu conteúdo a qualquer tempo (CPC, art. 695, §1º). 7) No mais, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3108 está diante de supostos delitos cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme art. 28-A, §2º, IV, do Código de Processo Penal. II) No mais, os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3721 à petição inicial (fls.52/58), para esclarecer que a construção de cercas de arame farpado se deu no terreno de sua posse e propriedade, onde existe uma servidão de passagem, não se tratando de via pública. É o relatório. DECIDO. A tutela antecipada deve ser INDEFERIDA, eis que ausentes os requisitos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1490 sem determinação judicial. DOS HONORÁRIOS DO CONCILIADOR (Comunicado CG nº 2.554/2019) - O depósito judicial dos honorários do conciliador será realizado no procedimento administrativo pré-processual nº 0002091-50.2021.8.26.0318, aberto para o recebimento dos valores. OS HONORÁRIOS DO CONCILIADOR NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2043 avaliada. Dessa forma, presentes os requisitos legais, defiro a tutela provisória de urgência para o fim de determinar que a parte demandada se abstenha de promover a inscrição da parte autora perante órgãos de proteção ao crédito em decorrência de eventual dívida porventura relacionada aos débito