Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1354 [email protected] ou peticionar nestes autos. - É de responsabilidade das partes as condições técnicas dos computadores ou dispositivos móveis para a realização da sessão virtual. - Se uma ou as partes não tiver/tiverem condições de realizar a sessão de forma virtual, deverá/deverão peticionar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1188 Processo 1001642-75.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G.L. - - M.G. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se. 2. Ante a insuficiência de elementos concretos de prova para a aferição da situação (necessidade e capacidade), fixo os alimentos provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1286 autores não provida, provida a apelação do réu. (TJSP, apel. n. 1000064-96.2018.8.26.0281, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Sá Duarte, j. 18/10/2019)” (negritos meus) Assim, INDEFIRO a tutela antecipada de urgência. Nos termos do artigo 334 do Novo CPC, estando em termos a petição inicial e não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1309 nos termos do artigo 494, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, corrijo-o, para o fim de que seja desconsiderado o primeiro parágrafo onde consta:”>> modelo para o caso de sugestividade de que não haverá muitos bens, partes todas maiores e capazes e bem representadas”, mantidos os demais termos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2447 Processo 1500603-04.2020.8.26.0582 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - B.F.R. - D.O.R. - - C.C.V.R. Vistos. Em tempo, chamei a conclusão. Em decorrência da Pandemia do vírus COVID-19 (OMS 11/03/2020), causando estado de emergência nacional (Lei nº 13.979, de 6/02/2020, Decreto Legislati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4534 Cível do Foro de Lorena-SP) - D.E.S.S. - Fls. 22 - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, acerca da certidão do(a) Senhor(a) Oficial de Justiça. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ CARVALHO (OAB 276079/SP) Processo 1003122-60.2019.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4545 tratando-se de tentativa de conciliação através de CONCILIADOR, para que, no prazo de cinco(05) dias, informe se há alguma oposição na realização da audiência por teleconferência, utilizando, para tanto, o programa Microsoft TEAMS, ficando ciente de que se houver objeção expressa, restará INVIABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2333 em razão da possibilidade ou não da realização da sessão por um conciliador voluntário (art. 2º, § 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19), partir de quando iniciará o prazo para contestação. A requerida poderá requerer a concessão da gratuidade processual no prazo acima descrito com os seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 916 discutido. Defiro ainda a consignação do valor do empréstimo aqui discutido. 3- Tendo em vista as restrições às audiências presenciais em virtude do combate à pandemia do COVID 19, bem como os Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.557/2020 que possibilita a realização das audiência por meio virtual com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3807 alínea “b” do Código de Processo Civil. Caso atue advogado nomeado, arbitro os honorários advocatícios, de acordo com o valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB, devendo, com o trânsito em julgado da sentença, ser emitida a correspondente certidão de honorários. Homologo ainda a desistência d