Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 8.14.33. outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais." (grifou-se) Dessume-se dessa norma que as atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde com as famílias e comunidades se concentram na prevenção e no controle de doenças, na promoção, recuperação e reabilitação da saúde e no planejamento, acompanhamento e na avaliação da ate

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho entra em contato com agentes infectocontagiosos. Portanto, o risco está em todos os locais em que há contato com vírus e bactérias, de tal sorte que se o contato ocorre em atendimento domiciliar, o risco ali poderá estar presente. Basta, para tanto, citar a hipótese de procedimentos de tratamento, reabilitação e manutenção de paciente portador de hanseníase ou de tuberculose que

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ambiente; 8.14.31. realização de ações para a sensibilização das famílias e da comunidade para abordagem dos direitos humanos; 8.14.32. estimulação da participação comunitária para ações que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade; 8.14.33. outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais." (grifou-se) Dessume-se dessa norma que as ativi

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho envolvem a hanseníase. Este comprometimento, no entanto, exige que a população seja informada sobre os sinais e sintomas da doença, que tenha acesso fácil ao diagnóstico e tratamento e que os portadores de hanseníase possam ser orientados e amparados juntamente com a sua família durante todo o processo de cura. Exige, assim, profissionais de saúde capacitados para lidar com todos

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.661 Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 540 de diária de 05/08/2021. Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Conduzir as servidoras Zólia Amorim e Rosiane que irão realizar treinamento referente ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio para is servidores no município de Igarapé-Açú. Origem: Castanhal-PA-Brasil Destino: – Igarapé-Açú- PA- Brasil. Período: 11 e 12/08/

Diário Oficial ● 20/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33876 23 Segunda-feira, 20 DE MAIO DE 2019 Portaria: 084 DE 14 DE MAIO DE 2019 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ NAZARENO MARTINS GOMES –- ODONTÓLOGO - Mat. 0710104 Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 10305142783040000 0103000000 339033 580,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o município de

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PERÍODO: DE 18/11/2019 A 30/11/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 59484361 / RENATA BRONZE MATTOS / 004.436.952-29 OBJETIVO: ACOMPANHAR A EQUIPE DA DENGUE NA SUPERVISÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DO PECD (PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA DENGUE), MONITORAMENTO DO SISPNCD (SISTEMA DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE) SINAN DENGUE ONLINE/GAL, E ARTICULAR JUNTO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE VETORIAL,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1275 151 PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, Série A. Normas e Manuais Técnicos, n. 111, pg. 5) Com relação à tuberculose, o Ministério da Saúde ressalta o risco do contágio nos tratamentos diretamente observados (TOD) realizados pelos agentes comunitários de saúde, tanto assim que no seu Protocolo de Enfermagem do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1334 184 realizados pelos agentes comunitários de saúde, tanto assim que no seu Protocolo de Enfermagem do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) pontua expressamente: Profissionais de Saúde Os profissionais de saúde (PS) c estudantes da área de saúde têm maior risco de infecção e adoecimento por TB (Sepkowitz, 19

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho prioridades locais." (grifou-se) Dessume-se dessa norma que as atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde com as famílias e comunidades se concentram na prevenção e no controle de doenças, na promoção, recuperação e reabilitação da saúde e no planejamento, acompanhamento e na avaliação da atenção básica, com enfoque nas áreas de risco, cujas atividades o