Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 208 DE 14/09/2020 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DA DOCA/5ºCRS/SESPA, NA PROGRAMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENÇÃO DAS REDES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SAMU 192 E SISTEMA DE REGULAÇÃO CNES, SIH/SUS. PERÍODO: 21 A 25/09/2020 QUANTIDADE: 4,5 ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA DESTINO (S): GARRAFÃO DO NORTE-PA SERVIDOR (ES): NOME NARA HELENA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Município, não havendo justificativa para que o Ministério Público, por ação civil pública, atue em substituição dos órgãos e das vias ordinárias de tutela.4. Recurso especial a que se nega provimento. (STJ, REsp 246.698 MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ: 18/04/2005. Grifei). No caso em tela, o interesse da União - interesse superior, por seu turno, de toda a sociedade, destinatária primeira e última da administração proba - é extraído do fato de que os valores por ela r

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PERÍODO: DE 17/08/2020 A 22/08/2020 MATRÍCULA / NOME / CPF ATUÁ (LOCALIDADE MATO GRANDE) E DOENÇA DE CHAGAS EM MONITORAMENTO DA DOENÇA NO MUNICÍPIO, ANÁLISE DOS CASOS SUSPEITOS 59465721 / ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA / 264.691.542-04 E CONFIRMADOS DO SURTO NAS LOCALIDADES RIO PRACUUBA, RIO MA- OBJETIVO: ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR A EQUIPE DE ENDEMIAS RITUBINHA E FURO FRONTEIRA-SIT. CONFORME ESTA PRECONIZADO N

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Relator agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em 12/06/2017. ADVOGADO ADVOGADO Secretaria Judiciária de 2ª Instância AGRAVADO ADVOGADO 34 EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES NELSON BARBOZA DE JESUS RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 119011/RJ) ROBERTO DA

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 39 Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIA PORTARIA Nº 555 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Realizar capacitação do novo operador de sistema do SINAN- Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Monitoramento do SISPNCD- Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue e Participar da Construção do Plano de Ações referente a Saúde do Trabalhador. Origem: Capanema/PA – Destino: Primavera e Tracuateu

Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33441  17 Segunda-feira, 21 DE AGOSTO DE 2017 Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA. Nome do Servidor Jesse dos Santos Rodrigues Gilberto Ribeiro Lima Matricula 0505222 0505269 Cargo Agente de Saúde Pública Agente de Saúde Pública Período: 21 a 25/08/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos Portaria nº 480 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Realizar avaliação de contrat

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.998 Portaria: 3442/2022 Objetivo Realizar vistoria e elaborar Laudo de Inspeção Sanitária em Granja Avícola em processo de obtenção de registro no Serviço de Inspeção Estadual.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELTERRA/PA Servidor: 6403242/ CRISTIANE BARBAS REALE SIMÕES / (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 08/06/2022 a 08/06/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo:

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.607 54190022-1/Rosana Sosinho Furtado Margalho/Enfermeira 5884063-1/Alexandre Hennington de faria/Motorista Ordenador: Cleidson José Souza da Silva Diretor 6º CRS/SESPA PORTARIA Nº 190 a 197 de 18 de Maio de 2021. Objetivo: realizar matriciamento nas Unidades Básicas de Saúde nos municípios do 6º CRS. Origem: Barcarena-PA  Destino(s): Municípios de abrangência 6ºCRS/SESPA Período: 14 a 16/06/2021; 17 a 18/06/2021; 21 e 22/06/2021; 23 e 24/06/2021. Servid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicação dos limites da demanda. Não são exigidas fórmulas minuciosas acerca das condutas dos réus, com a individualização precisa e pormenorizada dos atos imputados, sob pena de subtrair a utilidade da instrução e impossibilitar a apuração judicial dos ilícitos imputados. Com o processamento e desenvolvimento do feito, produção de provas em contraditório, o juiz poderá analisar todas as questões difundidas com o ajuizamento da ação, não excluindo a possibilidade de sua ref

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.640  27 Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 489 de diária de 14/07/2021. Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Conduzir a servidora que irá participar junto ao CEREST ,de ações voltadas ao Projeto Saúde do trabalhador itinerante, no município de Marapanim/Praia de Marudá. Origem: Castanhal– PA, Brasil. Destino: Marapanim– PA, Brasil. Período: 15 à 19/07/2021. Nº de Diári