Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1275 155 domiciliar, o risco ali poderá estar presente. Basta, para tanto, citar a hipótese de procedimentos de tratamento, reabilitação e manutenção de paciente portador de hanseníase ou de tuberculose que se encontra em casa sendo tratado e recebendo periódicas visitas do agente de saúde para administração de medicamentos e

Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria: 284 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DAISY REJANE AGUIAR DOS REIS – AGENTE ADMINISTRATIVO - Mat. 54194740/1 Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 10301150788740000 0103000000 339033 760,00 Observação: A fim de cobrir des

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 489 endereço atualizado do(a) Ré(u), em razão do retorno da notificação INICIAL relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo o a ela(e) encaminhada com a informação "mudou-se", sob pena de procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao) extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, sua(seu) constituinte.

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 112/158 Encaminhe-se cópia da presente recomendação ao Governo do Estado de Roraima, à Prefeitura do Município de Boa Vista, à Secretaria Estadual de Saúde, ao Conselho Estadual de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, à Assembléia Legislativa do Estado de Roraima e à Câmara de Vereadores do Município de Boa Vista, para conhecimento. Ministério Público Boa Vista, 27 de julho de 2017 Boa Vista, 25 de julho de 2017. JEAN

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 § 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.? O interesse individual da inviolabilid

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 116/158 Considerando que o Programa Nacional de Controle da Dengue estatui que compete ao ente municipal no controle da dengue, as seguintes atribuições: Ministério Público Boa Vista, 27 de julho de 2017 - notificação dos casos de dengue; - investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por dengue; - busca ativa de casos de dengue nas unidades de saúde; - coleta e envio aos Lacens de material de suspeitos

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 147 prejuízo que o ofendido prove haver sofrido". Logo, estando a reclamante apta para o trabalho e sem Resposta: Não há lesão incapacitante para o exercício da sua sequelas não cabe falar em indenização por danos materiais na atividade laboral como Auxiliar administrativo modalidade lucros cessantes ou pensionamento. Igualmente, não cabe falar em indenização

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 102/158 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério Público Boa Vista, 27 de julho de 2017 INQUÉRITO CIVIL Nº 001-2016 COMARCA: BOA VISTA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA PESSOAS NOTIFICADAS: IRAMAR BENTO DE JESUS, ANTÔNIA PAIXÃO DE OLIVEIRA e EVELIN TAMIRES SANTANA DA SILVA As pessoas identificadas no presente edital fica

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 2923 DESTINATÁRIO(S): PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA DESTINATÁRIO(S): DENIZE FAUSTINO DA SILVA Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo: Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo: "1)Assiste razão à ré quanto ao salário base do autor e paradigma, "1) HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cál

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Processo Nº RO-0010547-87.2013.5.01.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE ADILSON COELHO DE SOUZA ADVOGADO MARCOS ALVES PINTO(OAB: 0087437) ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO(OAB: 0145743) ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 0115596) ADVOGADO JOSE LUIS CAMPOS XAVIER(OAB: 0063498) ADVOGADO Rita de Cássia