602 resultados encontrados para programa nacional de controle - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1153 169 prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Todas as ações, incluídas aí as de tratamento, reabilitação e manutenção de saúde, são desenvolvidas por uma equipe de saúde, são dirigidas a cada pessoa, às famílias e à coletividade ou conjunto de pessoas de um determinado terr
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1148 201 das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo governo federal, estadual e municipal, de acordo com o planejamento da
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1140 170 equipes de Saúde da Família, já evidenciam um forte comprometimento com os profissionais de toda a equipe, com destaque nas ações do agente comunitário de saúde, que vive e vivencia, em nível domiciliar, as questões complexas que envolvem a hanseníase. Este comprometimento, no entanto, exige que a população seja informad
DIÁRIO OFICIAL Nº 33582 29 Quarta-feira, 21 DE MARÇO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE LICENÇA PRÊMIO ERRATA Errata da Portaria de Licença Prêmio n°104 de 08.02.18, publicada no D.O. E N° 3.559, do dia 16.02.18, que concedeu Licença Prêmio a (o) Servidora (o) CRISTINA CUNHA DAMASCENO n° do processo 2017/538900, lotada na (o) CS MARCO. ONDE SE MATRICULA: 5090431-1 LEIA-SE MATRICULA: 84190-1 Protocolo: 292066 . . CONTRATO . Contrato n�
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 129/158 Considerando que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia (art.129, inciso II, CF/88); Ministério Público Boa Vista, 27 de julho de 2017 Considerando que as “ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao p
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 478 RÉU PATRICK ARRUDA LEON SERVA ALLTIMBER IND DE MADEIRAS LTDA - EPP MARCO ANTONIO LARGURA HEVANY MICHELY MAY(OAB: 26125/SC) CENTRAIS ELETRICAS RIO TIGRE S.A - CERT PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A COMERCIAL VIER LTDA - ME HEVANY MICHELY MAY(OAB: 26125/SC) TRADICAO REPRESENTACOES LTDA - ME CYM ARQUITETURA E INTERIORES LTDA ABATEDOURO SANTA CECILIA LTDA - ME ALREP -
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 496 ordinário interposto pela reclamada, Pró Saúde - Associação unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, por deserto. exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar, RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de setembro de 2022. "com fulcro no disposto no § 2º do artigo 833 do CPC, a penhora de 30% (..
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ROSANE CORTES ROSA VIVIANE HOLANDA DA CONCEIÇÃO(OAB: 154028-D/RJ) RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO(OAB: 63796-D/RJ) FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA - EPP SPHERA FARMACIA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - ME WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR(OAB: 113677/RJ) MARIA DAS GRACAS COSTA JORGE ALBERT
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1207 959 da Saúde, através deste documento, objetiva subsidiar os profissionais de saúde que atuam na rede de atenção básica, com destaque para os profissionais da equipe de Saúde da Família, sobre os mais importantes e atualizados conhecimentos para a abordagem do paciente de hanseníase, como instrumento de capacitação, esperand
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1153 163 incluídas aí as de tratamento, reabilitação e manutenção de saúde, são desenvolvidas por uma equipe de saúde, são dirigidas a cada pessoa, às famílias e à coletividade ou conjunto de pessoas de um determinado território. Assim, desume-se que a atuação do agente de saúde comunitário se desenvolve, vez por outra, em a