Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Considerando a Portaria de Consolidação Nº 3 de 27 de setembro de 2017 que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde que em seu Anexo V institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). - Considerando a Portaria de Consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017 que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, atribuiu a essa autarquia todas as competências para exercer, diretamente ou mediante convênio, as competências expressas no artigo 21 da Lei nº 9503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro: 3º É, ainda, atribuição do DNIT, em sua esfera de atuação, exercer, diretamente ou mediante convênio, as competências expressas no art. 21 da Lei n 9.503, de 1997, observado o disposto no inciso XVII do art. 24 desta Lei. Este inciso (ta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição. A Federação é cláusula pétrea na Constituição do Brasil, insuscetível de ser abolida nem sequer por emenda constitucional, na forma do artigo 60, 4º, inciso I, da Constituição, segundo o qual Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado.Não se pode confundir, desse modo, o patrulhamento nas estradas e rodovias classificadas como federais, de competência privativa da polícia rodoviária federal, com a com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1522 163 dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1334 169 Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual

Diário Oficial ● 23/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34070 53 Segunda-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA N° 1386 DE 11 DE JUNHO DE 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SAO JOAO DE PIRABAS PERÍODO: DE 13/06/2019 A 13/06/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 0000000 / BENEDITA ABREU LEÃO / 373.822.767-91 OBJETIVO: VISITA TÉCNICA E AVALIAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, DE SÃO JOÃO DE PIRABAS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA: ALBERTO BELTRAME

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 OBJETIVO: REALIZAR ACONSELHAMENTO/DIAGNÓSTICO DAS HEPATITES ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS NA AÇÃO ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO EM HEPATITES VIRAIS NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRÍ, VILA MAIUATA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PETER CASSOL SILVEIRA PORTARIA N° 2709 de 19 de Setembro de 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: IGARAPE MIRI PERÍODO: DE 19/09/2019 A 22/09/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2909 cártulas, bem como juros de mora de 12% ao ano desde a citação válida. Sobre a quantia atualizada deverá ser descontado o pagamento parcial de R$ 500,00, efetuado em janeiro de 2011 (fls. 27). De rigor, assim, a parcial procedência dos embargos. 3. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação intentada por ROBSO

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.623  21 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 467 de diária de 28/06/2021. Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar capacitação, investigação, notificação e exame parasitológico de DCA e malária. Origem: Castanhal– PA, Brasil. Destino: Marapanim– PA, Brasil. Período: 05 e 06/07/2021. Nº de Diárias: duas meias diárias. Servidor: Cíc

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.623 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 DIÁRIA PORTARIA Nº 326 10 DE JUNHO DE 2021. Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidora, para Capacitação da nova Operadora de Sistema do SisPNCD (Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue), Sistema de Localidades, SIVEP MALÁRIA (Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica-Notificação de Casos) e SUS VE. Origem: Capanema/PA – Destino (S): Santarém Novo/PA.