Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1226 59 Epidemiológica – Art. 18, IV, letra “a” da Lei Federal 8.080/90; CONSIDERANDO que é competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais e estaduais para controlá-las, consoante art. 18, VI da Lei Federal 8.080/90;

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região oscandidatos aprovados em listagens distintas.Assim, entendo que a contratação da autora pelo réu ocorreunos moldes do art. 37, IX, da Constituição Federal e, portanto,tem natureza jurídicoadministrativa, não se inserindo nacompetência da Justiça do Trabalho o julgamento daspretensões dela decorrentes.Nesse sentido foi o entendimento adotado pelo SupremoTribunal Feder

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241  13 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 405 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Nome: Paulo Santos Guimarães Junior, (Apoio Técnico em VISA), matricula – 5108454-1; Mirian da Rocha Albuquerque (Médica Veterinária) matrícula – 5966196-1; Objetivo: Cooperar com a Vigilância Sanitária Municipal na avaliação das condições higiênico-Sanitárias dos estabelecimentos comerciais de alimentos de origem animal. 3,5 (três e meia) diárias, correspondente

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1076 de diárias de 02/12/2021. Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar o Georreferenciamento nos cemitérios e monitorar os impactos ambientais nos municípios provocados pelos mesmos, que as prefeituras devem tomar ciência que são responsáveis por todos. Origem:

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.678  23 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 2. Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional (CIR) Rio Caetés, em reunião ordinária, em 19 de Agosto de 2021 RESOLVE: Art.1º - Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio à Rede Psicossocial – Equipe Tipo 3 AMENT, para o município de Santa Luzia do Pará/PA Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Capanema, 20 de Agosto de 2021 Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 915 NARDY (OAB 189654/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2013 Processo 4000447-60.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Forneci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1522 164 aqueles que não atendiam doentes com tuberculose (Moreira. T. R.: Zandonade E.; Maciel, E. L. N, 2010). O PS portador de alguma condição que afete sua resposta imunológica tem um risco mais elevado de desenvolver TB, tais como a infecção por HIV, silicose, insuficiência renal crônica, receptor de órgão transplantado,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 266 de imóvel rural, bem como certidão cartorária da 6ª Zona de Registros Imobiliários desta Comarca, nos termos do memorial descritivo (fls. 18), na qual deve constar, de forma precisa, os dados individualizadores do bem que se pretende usucapir, de modo que esteja delimitada a área do imóvel usucapiendo, com os devidos limites demarcatórios e confrontações e ainda certidã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 203 FAZ SABER a(o) BIAGIO BARBETTA, italiano, casado, químico industrial, réus ausentes, incertos, desconhecidos, terceiros interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que João Célio Neto da Silva ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando efetivação da matrícula do imóvel de parte do lote 15 pte, da Quadra 51, Sítio Sã

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que aqueles que não atendiam doentes com tuberculose (Moreira. T. R.: Zandonade E.; Maciel, E. L. N, 2010). O PS portador de alguma condição que afete sua resposta imunológica tem um risco mais elevado de desenvolver TB, tais como a infecção por HIV, silicose, insuficiência renal crônica, receptor de órgão transplantado, entre outras. Desde 1991, existe no Brasil legislação que perm