Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 17776/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 04.613.091/0001-91 ENARPE SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, Processo nº 1252114 000111/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (material de limpeza

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 168 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 490/2015 - Processo Licitatório Nº 504/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora Bia Marinho, durante a Programação da Festa de Setembro, no município de Serra Talhada/PE, a ocorrer no dia 05 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ADRIANO FONSECA DE SOUZA MARIA IZABEL TAVARES PEREIRA COSTA PAULO ROGERIO PINTO DE CARVALHO POLIANA FERREIRA DOS SANTOS RUBIA DANIELLI COSTA JORGE 1358916-3 1358876-9 1358804-1 1335654-8 1358924-7 033.478.676-29 373.191.916-87 724.159.406-15 012.793.546-07 127.985.466-99 05/01/2016 a 04/01/2017 05/01/2016 a 04/01/2017 05/01/2016 a 04/01/2017 05/01/2016 a 04/01/2017 13/01/2016 a 12/01/2017 20 cm -24 799695 - 1 EXTRATO DE TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2577/2013, de prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e manutenção em sistemas de informação, sítios e intranet. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 27/02/2017 a 26/02/2018; reajuste de 6,2881%, correspondente a R$ 16.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Doação nº 404/2016 . Partes: SES e o MUNiCÍPiO DE CONSELHEIRO PENA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia de Todos, no valor total de R$ 23 .459,05 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Roberto Balbino de Oliveira, pelo Donatário . Doação nº 403/2016 . P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Prefeitura Municipal de Martins Soares - Área Pública - Martins Soares/MG - CNPJ: 01.615.420/0001-45 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - PA Nº 05030000413/19, coordenada: Lat. 20° 14’ 47,66” S e Long. 4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 140/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 15/07/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www. uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e. com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Araxá/MG,por representar riscoà saúde da população, considerando que Manoel Antônio da Fonseca não possui queijaria registrada ou cadastrada noInstituto Mineiro de Agropecuária (IMA)epor apresentar CPF que não é válido, conforme informado pelo Institutoatravés do documentoOF.GIP. n. 20/2021. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 31de agosto de 2021. Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1301002207/2015; Convenentes: SETOP e o Município de São Francisco de Sales; Objeto: recapeamento asfáltico de vias públicas; Valor: R$ 319.005,48; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação. 7 cm -22 779097 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência P