Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Prefeitura Municipal de Martins Soares - Área Pública - Martins Soares/MG - CNPJ: 01.615.420/0001-45 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - PA Nº 05030000413/19, coordenada: Lat. 20° 14’ 47,66” S e Long. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: A partir da data da publicação até 30/09/2016. Número do Processo: 0135/15 Modalidade: INEX. 0005/15 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001 Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 24/11/2015 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda (PNCQ). Matrícula FHEMIG Nº: 10938429 Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 261.188-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruna Nara dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Bruna Nara dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de LAIS ALVES SILVA, CPF084.510.686-42, do município de UBERLÂNDIA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica e de enf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Objeto: Prorrogação da vigência e alteração das fontes de pagamento das despesas que passam a ser : 10.1.1 e 60.1.1 Valor: R$ 88.000,00 (total estimado) Vigência: 29/12/2014 até 28/12/2015 Número do Processo: 0225/10 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001 Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1.1./60.1.1 Data de Assinatura: 15/12/2014 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2019, Processo nº 040/2019, Pregão Presencial nº 016/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratado: Rodrigo Antônio dos Santos 88010961604. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atendimento as diversas Secretarias do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 24.920,01. Assinatura: 28/05/2019. Vigência: 28/05/2019 a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 061/2019, PRC 134/19, Registro de Preços 032/2019, tipo menor preço por item, para registro de preços para aquisição de materiais para montagem de kits de enxoval de bebê para Diretoria de Promoção e Assistência Social, farse-á no dia 05/09/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov. br ou de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/93; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/9. Ref.: Art. 57, inciso II, Art. 65, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de saúde crede