602 resultados encontrados para programa pai presente - data: 02/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 17 CEP: 45.180-000 – Anagé/BA – www.tjba.jus.br Processo nº 8000185-30.2018.8.05.0009 Vistos etc. 1. Vista às partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Anagé/BA, 09 de fevereiro de 2022. Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 REQUERIDO : BRRC ADV REQTE : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : PROCESSO N 201700073731 DESPACHO/DECISAO CITE-SE PARA RESPONDER A PRESENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS A RELACAO PROCESSUAL CORRETA , SERA DESIGNADA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO. INTIME-SE. CATALAO, 03 DE ABRIL DE 2017. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 313109-36.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 REPRESENTANTE : DPJ REQUERIDO : WPS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO EM SEUS TERMOS E CONDICOES E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, APLICANDO O ARTIGO 487, III, "B" DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, POR NAO SER CABIVEL FIXACAO EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO. CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AMILY CRISTINA GONCALVES PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA A NNA KARLA PEREIRA, NEM COPIA DOS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. SENDO ASSIM, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PECA INICIAL PARA QUE JUNTE PROC URACAO DE KAMILY CRISTINA GONCALVES PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANNA KARLA PEREIRA, BEM COMO COPIA DO RG, COMPROVANTE D E ENDERECO E DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR. PROTOCOLO : 26760-45.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : SCF REQUERIDO : NC DESPACHO : PROTOCOLO: 201700267609 NATUREZA: NOTIFICACAO DE PATERNIDADE TEND O EM VISTA O TERMO DE INDICACAO DE PATERNIDADE DE FLS. 03/04, ENT ENDO QUE OS PRESENTES AUTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS PARA A RESPONS AVEL PELO PROGRAMA PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 110522-25.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : CRISTIANE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : WANDER DUTRA ADV REQTE : 22238 GO - KARINE DA SILVA CARVALHO MACHADO ADV REQDO : 27461 GO - ADRIANO LACERDA DESPACHO : PROCESSO N 201601105228 DESPACHO/DECISAO OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO. INT. CATALAO, 17 DE JUNHO DE 2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 : : : : : : 145229-17.2017.8.09.0180 228 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PHM METOB GE CMC CHAMADO AO PROCE : EJOB ADV REQTE : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201701452299 NATUREZA: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE D ESPACHO AGUARDA-SE O DECURSO DE PRAZO PARA QUE A PARTE AUTORA CUM P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 UBLICO. CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS,23 DE JUNHO DE 2016. FELI PE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 109143-54.2015.8.09.0168 : 646 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : RWNG TVN EXECUTADO : JSG ADV EXEQTE : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201501091438 II D E S P A C H O DE-SE VISTAS AO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 O PEDIDO DE CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS, INTIME-S E A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 5 (CI NCO) DIAS, OBSERVANDO O DISPOSTO NO SEGUNDO PARAGRAFO DA FL. 157. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 26 DE JUNHO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 404929-20.2012.8.09.0113 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 CONSIDERANDO QUE CONSTA JUNTO AO PROGRAMA PAI PRESENTE DESTA COMA RCA PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EM ANDAMENTO, E XTINGO O PRESENTE FEITO, AO PASSO EM QUE DETERMINO O SEU ARQUIVAM ENTO, COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS E CONDENACAO EM HONORAR IOS ADVOCATICIOS, EIS QUE INCABIVEL NA ESPECIE. ARQUIVEM-SE OS AU TOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. A