602 resultados encontrados para programa pai presente - data: 27/07/2025
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Rio Branco-AC, terça-feira 20 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.875 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Considerando o espírito do disposto no parágrafo único do art. 3º do Provimento 13/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça; Considerando o seguinte “considerando” do mencionado Provimento: “CONSIDERANDO que é o registro de nascimento perante as serventias extrajudiciais do registro civil das pessoas naturais que confere, em primeira ordem, identidade ao cidadão e dá início ao se
Rio Branco-AC, terça-feira 6 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.804 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 61.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Nagila Maria Holanda de Souza - Autos 0708348-61.2020.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seu advogado, para se manifestar acerca dos expedientes de fls. 63-67. Prazo: 5 dias. Rio Branco-AC, 05 de abril de 2021. Eraldo Arruda Rangel Técnico Judiciário EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2021 ADV: MAR
122 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.758 tentação oral ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar
Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.914 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RENTE: D.N.F.S. - REQUERENTE: J.M.S. - Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316 e 487, inc. III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil. Dê-se ciência desta sentença às partes e ao Ministério Público. Após o cumprimento das providências acima, arquivem-se os autos, com dispensa do prazo recursal. Sem custas e sem honorários. Intime
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 802 Processo 1003639-69.2017.8.26.0048 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - K.R.C. - V.G.C. - - K.C.A. Vistos, Trata-se de ação de Reconhecimento de Paternidade cumulada com guarda e alimentos proposta pelo autor em face do réu, representado por sua genitora, alegando que o réu é fruto de relacio
56 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.852 desejada, para retificação. Prazo: 5 dias. Rio Branco-AC, 16 de junho de 2021. Marcos Antonio Ballalai dos Santos Técnico Judiciário JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0974/2021 ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC) - Processo 050002869.2021.8.01.0001 - Dúvida - Registro de Imóveis - SUSCITANTE: Tabelião d
58 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.501 pacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet. ADVERTÊNCIANão sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciár
42 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.692 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1220/2020 ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) - Processo 071264463.2019.8.01.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - REQUERENTE: José Gomes Maia - Autos 0712644-63.2019.8.01.0001 Requerente: José Gomes Maia Despacho 1. Ante o alegado, defiro ao requerente, por seu advogado, o prazo adicional de 60 dias para cumprimento do despacho de
90 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.752 procedimentos que nos cabia, por exemplo devolver os títulos definitivos expedidos pelo Iteracre aos seus proprietários que irão aguardar a regularização das terras do município. Referente ao livro de Receitas e Despesas não houve o levantamento das referidas receitas entre o último registro até a posse da nova gestão do Cartório, dessa forma ficando em aberto essas informações, cabendo ao sr. Renato presta
Rio Branco-AC, terça-feira 17 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.893 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO taxa do ato, p. 179. II Intimem-se os demais herdeiros para manifestarem-se sobre o contido à pp. 181/182, no prazo de 05 dias. JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1568/2021 ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC) - Processo 070202688.2021.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -