Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 647 em face da redação da EC n. 19/98, mas após, em julgamento da Justiça do Trabalho, sendo necessário perquirir a natureza da recente, a Corte Constitucional houve por bem, após acolher a tese relação jurídica estabelecida entre as partes. de inconstitucionalidade formal da redação do texto, imprimir, novamente, a necessidade de regime próprio para contraçã

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 206 remunerado. Concessão após o sétimo dia. A semana corresponde convênio firmado entre a reclamada principal e o litisconsorte, e não ao lapso temporal de sete dias corridos, do domingo ao sábado, de contrato de prestação de serviços, conforme declarado nas inclusive. O repouso semanal remunerado, entendido como um dia Razões de Recursos do Município de Natal,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2284 271 Luiz Gustavo S de Carvalho (OAB 6125/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366A/AL) Maria Tânia da Silva (OAB 2403/AL) Marina Neri Marinho de Barros (OAB 13876/AL) Maurício Silva Leahy (OAB 10775/AL) Mauricio Silva Leahy (OAB 10775A/AL) Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL) Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL) Neiwillames C

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 903 reclamado. No caso, incontroversa a admissão da parte recorrida ADI nº 3.395-6 não alcança "aqueles contratos eivados de nulidade em janeiro/2003 para o exercício do cargo de por ausência de certame público como no caso em tela. Por isso, professora/orientadora social do Programa "Projovem Adolescente", não há como admitir a incidência de regime estatutári

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 200 3.2.1. A questão diz respeito ao convênio firmado entre o Município anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável, inclusive de Natal e a reclamada Atendimento Filantrópico Integrado à mediante procedimentos de fiscalização local, realizados Medicina - AFIM e seus efeitos na esfera trabalhista. periodicamente pela entidade ou órgão descentralizad

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 1111 NORMA CONSTITUCIONAL QUE IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DA APROVAÇÃO EM CONCURSO PARA A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, IMPLICANDO EM SUA NULIDADE.3. DEVE SER RESGUARDADO, CONTUDO, O DIREITO DO SERVIDOR ÀS CONTRAPRESTAÇÕES DEVIDAS EM DECORRÊNCIA DO SEU LABOR, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DO ENTE PÚBLICO.4. ‘O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS É DEVIDO AOS SER

Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 30 Valor estimado em R$ 571.898,22 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que nesta data de 06/03/2017 as 10:00h, realizara a abertura do PP 002/2017 PL 002/2017, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio medicinal com 99,5% de nível de pureza, com cilindro em comodato e manutenção, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Taca

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015. Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento no art. 25, III, do referido diploma legal, a Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para a Contratação de Banda para a Tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, através

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2016 Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Sirinhaém, Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, Abertura dia 29/03/2016, Horário 10:00 h. Informações adicionais: Edital, Termo de Referência, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo e-mail licitacoes. [email protected] ou através do Fone 081-3577-1002, no horário das 08:00 as 12:00, de segunda a sexta-feira. Sirinhaém, 11 de março 2016 Marilene Santos-Presidente (825

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -Aviso de licitação – pregão presencial nº. 022/2014 - Promotor: Prefeitura Municipal de Passos. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de P