Caderno 4 - Editais ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340 13 3ª Vara Criminal de Dourados Edital de intimação; prazo: 20 dias O Doutor Eguiliell Ricardo da Silva, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Dourados, na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: PAULO EDSON ALVES LOBO, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 1360647, CPF 979.876.201-06, pai Francisco Lobo, mãe Lidia Alves Lobo, Nascido/Nascida 25/01/198

Caderno 4 - Editais ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 33 patamar de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos. O início do cumprimento da pena será pelo regime aberto, na forma do CP, art. 33, §2º, alínea ‘c’. Cabível e recomendável a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, relegando para a fase da execução penal a fixação das res

Caderno 4 - Editais ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4585 12 4ª Vara Criminal de Dourados Edital de intimação - proibitivo - prazo de 20 (vinte) dias O Exmo. Sr. Dr. Alessandro Leite Pereira – MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados - MS, na forma da lei, etc. Faz saber que por não ter sido encontrado o acusado: Requerido: NILTON JANUARIO MACHADO, Brasileiro, Casado, Auxiliar de Ser

Caderno 4 - Editais ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 37 de drogas lícitas ou ilícitas. 4. Recurso provido. (TJ-MA - AI: 0332772012 MA 0005768-34.2012.8.10.0000, Relator: JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, Data de Julgamento: 28/02/2013, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 07/03/2013) Feitas estas considerações, concedo a medida protetiva pleiteada, assim fazendo para proibir José Adriano Bogarim

Caderno 4 - Editais ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4197 15 Edital de intimação – proibitivo, prazo de 20 (vinte) dias O Exmo. Sr. Dr. Alessandro Leite Pereira – MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados - MS, na forma da lei, etc. Faz saber que por não ter sido encontrado o acusado: Requerido: WILSON TUNECA, Brasileiro, Casado, Industriário, RG 300262611860, CPF 652.485.621-04, pa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Paraopeba Prefeitura Municipal PROCESSO Nº050/2022 Aviso de Tomada de Preços nº003/2022 Processo nº050/2022. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 20/04/2022, às 09H30, realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– PREFEITURA MUNICIPAL – PREGÃO PRESENCIAL 047/2015. Torna público que no dia 29/04/2015, às 09h00min, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 047/2015, cujo objetivo é a compra de bolsas para os agentes de endemias, para fornecimento de uma só vez. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Fr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 março ou 01/04/2015 ou 02/04/2015 ou ainda 07/04/2015- Prazo de cadastramento: Até 08/04/2015. Conforme determinado no artigo 21, § 4º, da Lei 8.666/93, a reabertura do processo supra citado será no dia 13/04/2015 às 09:00h. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 3 cm -26 678815 - 1 O Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 134/ PMM/2014 – Concorrência Pública 18/PMM/2014, objeto é: Contratação de empresa para execução de obras de reform

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada licitação para aquisição de pão e leite para o CAPS II e para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, através do Sistema de Registro de Pre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014. Objeto: Reforma das escolas municipais. Devido a alterações na planilha de preços fica prorrogado para o dia 20/01/2015 a data de cadastramento e para o dia 23/01/2015 às 13:45 a entrega dos envelopes de documentação e proposta e às 14 horas a abertura dos envelopes de documentação: Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. C