TJMG 14/04/2015 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 14 de Abril de 2015
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– PREFEITURA MUNICIPAL
– PREGÃO PRESENCIAL 047/2015. Torna público que no dia
29/04/2015, às 09h00min, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 047/2015, cujo objetivo é a compra de bolsas para os
agentes de endemias, para fornecimento de uma só vez. O edital será
fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco
da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone:
(31) 3572-1255.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 17/2015
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão nº 017/2015, Menor preço por item,
nos termos da Lei 8.666/93 e dos Decretos Municipais Nº 001/2006 e
053/2014, destinado a Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, no dia 28 de abril as 09:30 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.itinga.mg.gov.
br.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato de
fornecimento 19/15, Pregão n° 14/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Marcilia Azevedo Grossi CPF 317700797-53 - EPP. Vigência:
18/03/2015 a 17/06/2015 Objeto: aquisição de materiais de escritório
e materiais de cozinha para equipar o centro de referencia da mulher
do Município de Lagoa Santa/MG. através do convênio nº 174/2012
- SPM/PR celebrado entre o Município de Lagoa Santa-MG e a União
por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Valor Estimado: R$ 4.150,00. Bráulio Henrique Dias
Viana /Secretário Municipal de Bem Estar Social.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a reabertura do Pregão Presencial 31/15 no dia 29/04/15 às 14h30min, com credenciamento a partir das 14h. Objeto: aquisição de estabilizador eletrônico
de tensão microprocessado, para instalação na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível na rua
São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Euvani Lindourar Pereira D’ Avelar/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a homologação
do Pregão Presencial RP nº 016/15 à seguinte empresa: Evelyn Tait
Hansson 92403964620 - ME, CNPJ: 20.229.406/0001/58, Valor: R$
477.300,00. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de toldos
para as escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Santa, incluindo
instalação. Lagoa Santa em 26/03/2015. Ana Cristina Lopes Farias
Aires Correa/Secretaria Municipal de Gestão
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 7º T.A/
Contrato de Locação nº. 75/09 – Dispensa 29/09 - Partes: Mun. de
Lagoa Santa e Alexandre Marcio Ferreira- Finalidade do T. A.: prorrogação de prazo até 07/04/2015. Fabiano Moreira da Silva/ Secretário de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 4º T.A/
Contrato de Locação nº. 55/11 – Dispensa 11/11 - Partes: Mun. de
Lagoa Santa e Alexandre Marcio Ferreira- Finalidade do T. A.: prorrogação de prazo até 07/04/2015. Fabiano Moreira da Silva/Secretário de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 1º T.A/
Contrato nº. 24/14 – Inexigibilidade 07/14 -Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas S/A- Finalidade
do T. A.: prorrogação de prazo até 13/05/2016. Ricardo Resende Dutra/
Secretário de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 4º T.A/
Contrato nº. 29/11 – Pregão 26/11 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Telealpha Comercial Ltda - Finalidade do T. A.: prorrogação de prazo
até 22/05/2016. Ana Cristina Lopes Farias Aires Corrêa/Secretária de
Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 1º T.A/
Ata RP nº. 23/14 – Pregão nº 18/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Deposito de Gás e Água Ldta - ME. Finalidade do T. A.: realinhamento de preço dos itens 01 e 02. Bráulio H. D. Viana/Secretário de
Bem Estar Social, Ricardo Resende Dutra/Secretário de Desenvolvimento Urbano, Daniela Alves da Silva/Secretaria de Educação, Ana
Cristina L. F. Aires Correa/Secretária de Gestão, Fabiano Moreira da
Silva/Secretário de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 2º T.A/
Convênio nº. 02/14 – firmado em 10/01/14 - Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Polícia Militar de Minas Gerais - Finalidade do T. A.: incluir o
subitem 2.1.6.1, 2.1.10 e 2.2.8. Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/ Secretária de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 1º T.A/
Ata RP nº. 59/14 – Pregão nº 76/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Papelaria Áurea Ltda-EPP- Finalidade do T. A.: troca de marca do item
62 à partir de 24/03/2015. Ricardo Resende Dutra/Secretário de Desenvolvimento Urbano, Daniela Alves da Silva/Secretaria de Educação,
Ana Cristina L. F. Aires Correa/Secretária Gestão, Fabiano Moreira
da Silva/Secretário de Saúde, Patrícia Sibely D’ Avelar/Secretaria de
Fazenda.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP
n° 12/15, PP 16/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Evelyn Tait Hansson 924.039.646-20 - Vigência: 26/03/2015 a 25/03/2016 – Objeto: O
registro de preços para futuras aquisições de toldos para as escolas da
rede municipal de ensino de Lagoa Santa, incluindo instalação. Daniela
Alves da Silva/Secretaria de Educação.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato
23/15, Inexigibilidade n° 07/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Tavares & Rodrigues Advogados Associados. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de recebimento da ordem de inicio do serviço– Objeto:
Prestação de serviços da Sociedade de Advogados Tavares e Rodrigues
Advogados Associados envolvendo diversos segmentos de atendimento
ao Poder Público, oferecendo serviços técnico-jurídicos, de controle da
Administração Pública, de contabilidade pública, de licitações e contratos, bem como, informação e controle processual adequados, relatórios
atualizados, Valor Estimado: R$ 7.000,00 mensais. Ana Cristina L. F.
Aires Correa /Secretária de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público o extrato de publicação do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 75/09, a partir de
07/04/15, com a empresa Alexandre Marcio Ferreira. Fabiano Moreira
da Silva/Secretario de Saúde e Vigilância Sanitária.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público o extrato de publicação do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 55/11, a partir de
07/04/15, com a empresa Alexandre Marcio Ferreira. Fabiano Moreira
da Silva/Secretario de Saúde e Vigilância Sanitária.
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Município de Luminárias- AVISO LICITAÇÃO - PAL 021/15 - Pregão 07/15- REG. PREÇOS P/ aquisição de materiais de consumo p/
setores da Administração Municipal, Julgamento dia 30/04/15 às 08:30
hs por não acudirem interessados. Valor estimado R$ 305.115,00. O
Edital completo e seus anexos, estarão à disposição dos interessados
no setor de licitações na Rua Cel. Diniz, n.º 40, Centro, Fone (35)
32261805 e no site WWW.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia AmaralPrefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2015 - AVISO DE REPETIÇÃO. O Município
de Mamonas, torna público que, por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 08/04/2015, foi declarado DESERTO o
Pregão Presencial nº 09/2015, que tem por objeto a aquisição de frutas e verduras em geral, conforme especificações contidas no Edital. A
Pregoeira comunica aos interessados que o certame será repetido, em
sessão pública a ser realizada no dia 28 de abril de 2015, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal de Mamonas, localizada na Rua José
Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando a aquisição de frutas e verduras
em geral,conforme descrição constante no anexo II do Edital. O edital
poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Ana Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Tomada de Preço
001/2015. Objeto:Contratação de empresa de Engenharia para execução e serviços e obras de revitalização da Praça e Quadra no Bairro
Rosário. Abertura:30/04/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. e-mail: [email protected] , tel: (31)
3557-9055. Mariana 13 de abril de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da
Silva presidente CPL.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Processo Licitatório nº 20/2015 Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar. A sessão de abertura
e julgamento será dia 05 de Maio de 2015 na sala de Licitações da Prefeitura. O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@
yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal
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O Município de Matozinhos - MGtorna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório 20/PMM/2015,
Tomada de Preços 04/PMM/2015 cujo objeto é: Contratação de
empresa para prestação de serviço de reforma do prédio do Centro de
educação Infantil Pica Pau Amarelo (Creche do CAIC), de acordo com
planilha orçamentária e memorial descritivo da obra, com abertura para
o dia 04/05/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected], e no site
www.matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos - MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório 24/PMM/2015,
Pregão Presencial 12/PMM/2015 cujo objeto é: Registro de Preços
para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, destinados a
atender as demandas das Secretarias Municipais de Matozinhos/MG,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 29/04/2015 às 09:00h.
O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected], e no site www.matozinhos.mg.gov.br.
A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone
de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos - MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório 28/PMM/2015,
Pregão Presencial 16/PMM/2015 cujo objeto é: Registro de Preços
para Contratação de Empresa para Confecção de Faixas Informativas
em lona com impressão digital, para atender as demandas das diversas
Secretarias do Município de Matozinhos - MG, com abertura para o dia
30/04/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected], e no site www.
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 044/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 29 de abril de 2015, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de material de expediente, educativo
e artístico para manutenção das atividades de diversas Secretarias do
Município e aquisição de material escolar destinado à distribuição aos
alunos carentes do município, durante o exercício de 2015. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 13 de abril de 2.015. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 008/2015 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2015 – Objeto: Aquisição de
polímero para tratamento de água do Município de Monte Alegre de
Minas. Contratada: SNF DO BRASIL LTDA., com valor global de R$
2.812,00. Prazo de Vigência: 08/04/2015 a 04/09/2015. Rodrigo de
Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
100/2014 – DISPENSA Nº 009/2014 – Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 3.1 do Contrato celebrado entre as partes, que prevê que o aluguel poderá ser reajustado, a
qualquer tempo, mediante acordo entre as partes. Contratado: Sílvio
Romero Tannús Ferreira. Valor mensal: R$ 3.355,72. Prazo de Vigência: 01/04/2015 à 31/12/2016. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- EXTRATO
DE ATA (SRP) do Processo Licitatório n° 009/2015 - Pregão Presencial
n° 007/2015 - Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Contratados: Joaquim Alves Frota-ME, valor
global da ata R$: 400.524,00 (Quatrocentos mil quinhentos e vinte quatro reais.). Assinatura 31/03/2015, Jovino Sena De Jesus-ME, valor global da ata R$: 186.194,24 (Cento e oitenta e seis mil, cento e noventa
e quatro reais e vinte quatro centavos.). Assinatura 31/03/2015, Florisvaldo Cordeiro De Sá-ME, valor global da ata R$: 144.039,70, (Cento
e quarenta e quatro mil, trinta e nove reais e setenta centavos.) Assinatura 31/03/2015 e Sebastião Vieira De Pinho-ME, valor global da ata
R$: 188.866,38 (Cento e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e trinta e oito centavos.) Assinatura 31/03/2015. Prazo de vigência: 12 meses. Adilson Rodrigues – Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG,
13 de abril de 2015.
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A Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MGtorna público para
conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO, do Pregão nº
014/2015, onde se lê Pregão nº 014/2015, leia-se Pregão nº 015/2015,
cujo objeto é o Registro de Preços para contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e
máquinas da frota municipal, por meio de sistema informatizado, com
utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, protetores, lubrificantes, componentes, acessórios e materiais. Demais disposições permanecem inalteradas. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
38665162 ou pelo email: [email protected]. Eliane
Aparecida Carneiro Moreira. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO 017-2015
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar do seu vencimento, até 31 de dezembro de 2015 o prazo do contrato de origem nº 251/2011 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Mutum e Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistema Ltda.
Mutum(MG), 20 de dezembro de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 046/2015, Pregão Presencial n. 024/2015, com abertura prevista para 27/04/2015, às 09:00 horas, destinado a aquisição de uma
Grade Aradora com 16 discos de 28 com controle remoto para atender
a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com as necessidades
da Administração Municipal, conforme especificações constantes do
Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial/
Registro de Preço N.º: 017/2015. O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o Pregão Presencial/Registro de
Preço N.º: 017/2015 . Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de infraestrutura e cabeamento estruturado de rede (lógica,
elétrica e voz) e manutenção, para análise de impugnação. Nova Lima,
13 de abril de 2015. Júlio César Amorim, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 029/2015, Pregão Registro de Preços n.º 010/2015.
Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar. Abertura dos
envelopes em 04 de maio de 2015 às 08h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. CPL: 13/04/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 028/2015; Dispensa nº 012/2015; EXTRATO DO CONTRATO; Objeto: Aquisição de Pneus; Valor global: R$ 7.020,00;
Município de Nova Módica X Edson Francisco Aguilar - ME; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 10/04/2015; Vigência: 10/06/2015.
CPL- 13/04/2015.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o
resultado do processo licitatório nº 028/2015, pregão presencial nº
016/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, barraquinhas de
pipoca e algodão doce para os eventos cras itinerante e dia das crianças
dos quais participarão os usuários do scfv dos cras – geralda ferreira
e são geraldo. Ficou ganhadora a empresa: Manuelle da Silva Gomes
cnpj: 17.779.148/0001-79 venceu o lote 01 valor total R$7.250,00 (sete
mil duzentos e cinquenta reais). Nova Serrana 13 de abril de 2015. Joel
Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato do contrato de
nº 89/2015. – Serviços de Radiodiagnóstico MV LTDA Lote 1 no valor
total de R$ 294.912,00. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização de exames de média complexidade para apoio
diagnóstico por imagens (ultrassonografias de mama e obstétrica) para
o Núcleo de Saúde da Mulher de Nova Serrana/MG. Prazo 31/12/2015.
Joel Pinto Martins- Pref. Municipal- Nova Serrana, 13 de abril de
2015.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA MG– Resposta impugnação,
decisão sobre impugnação, processo nº 016/2015 modalidade: Tomada
de Preços 002/2015. Sobre a impugnação ao edital apresentada pela
empresa Cassiana Moreira Torres cnpj: 14.441.262/0001-04, esta Pregoeira utiliza dos fundamentos de fato e de direito apresentados no
parecer da procuradoria municipal. No mérito, a impugnação é julgada
improcedente. Nova Serrana, 13 de abril de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG– Extrato de Edital
Pregão Presencial 025/2015. O município de Olímpio Noronha torna
publico a abertura do Processo Licitatório – 036/2015 Pregão Presencial: 025/2015 – Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras
Aquisições de peças, acessórios e componentes genuínas para veículos
leves / médios e pesados da frota Municipal.. Credenciamento e recebimento de envelopes: 30/04/2015 às 09:00min. Edital e informações disponíveis no site do município www.olimpionoronha.mg.gov.br ou na
sede da Prefeitura Municipal de 8h as 12h e de 13 às 15 horas. Olímpio
Noronha, 13 de abril de 2015 – Michelle Fernandes Lamin - Pregoeira
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 046/15, modalidade Pregão Presencial nº 033/15, Registro de Preços nº 020/2015 do tipo menor preço por item, para futura e
eventual aquisição de Flores e Arranjos de Flores para Homenagens,
conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento darse-á no dia 29/04/2015 até às 09:15h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h
às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e
poderá ser solicitado pelo email:[email protected]– Maurício Lemes de Carvalho Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública a reabertura do
LOTE 04 do Pregão Presencial SRP nº. 002/2015 – AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA CREDENCIAMENTO DE CAPS I PARA
CAPS II, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº.29/2012,
REFERENTE À SAÚDE MENTAL – RESOLUÇÃO SES – MG Nº.
3.469/12, em razão do certame realizado no dia 20/03/2015 tal lote
ter sido declarado FRACASSADO. A reabertura da sessão será no
dia 28/04/2015 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza
- Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 6/2015.Processo de
Compranº1116/2014 - tipo menor preçopor item. Objeto: Aquisição e
instalação de máquinas de hemodiálise - Termo Aditivo I - Convênio
1570/2013. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 30-04-2015 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 13 de abril de 2015. Cleidimar Monteiro
Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.190/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2014
Vistos, etc...
O Superintendente de Licitações e Contratos remete a esta Autoridade
Superior o processo administrativo acima especificado, no qual o Juiz
da 2ª Vara Civil proferiu decisão que conclui por:
“Neste encadeamento de idéias, considerando que nenhum dos licitantes classificados conseguiu preencher formalmente os requisitos do edital, mister sejam considerados inabilitados todos os licitantes classificados no Pregão Presencial nº 153/2014, aplicando-se subsidiariamente a
regra do art. 48 §3º da Lei nº 8.666/93, respeitada a inversão das fases
de habilitação e classificação
Lado outro, respeitando a discricionariedade cabível à Administração
Pública poderá por questão de oportunidade e conveniência optar pela
anulação do presente certame e realização de novo procedimento licitatório integralmente
Ex positis, por tudo o que do processo consta, esta autoridade administrativa decide ANULAR o procedimento licitatório através do Pregão
Presencial nº 153/2014.
Determino, ademais, que a presente decisão seja publicada nos termos
e modos próprios, dando-se ciência às licitantes interessadas, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, nos termos do § 3º do art. 49
da Lei nº 8.666/93.
Paracatu (MG), 7 de abril de 2014.
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
8 cm -13 685068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- SUSPENSÃO – PREGÃO 091/2014. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, declara SUSPENSO o Pregão nº. 091/2014, cujo objeto é
a contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados na UPA, PSF, Programa Viva Mulher,
Estomaterapia e Centro de Especialidades Celina Coelho. Passos/MG,
13 de abril de 2015. Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -13 685256 - 1
A Prefeitura Municipal de Pescador/MG, comunica o Cancelamento
do processo modalidade:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2015- PROCESSO LICITATÓRIO №013/2015,para a Aquisição de Generos de
Panificação e outros para a manutenção das diversas Secretarias do
Municipio de Pescador/MG, que foi realizado no dia 12/03/2015 as
09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador/MG.
2 cm -13 684953 - 1
A Prefeitura Municipal de Pescador/MG, comunica a abertura do
processo modalidade:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015- PROCESSO LICITATÓRIO №026/2015,para a Aquisição Parcelada de
Material de Escritório e Papelaria em geral, para o atendimento á todas
as Secretarias da Administração do Município de Pescador/MG, com
abertura no dia 29/04/2015 as 10:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador/MG.
2 cm -13 684957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-RESULTADO DA
SESSÃO- Chamamento Publico nº 001/2015 – Objeto: Habilitação
pública de empresas do ramo da construção civil, para Prestação de
Serviços de Construção de Creche (padrão Pro - Infância Tipo C) no
Bairro Santa Mariana.AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora torna público, que apenas a empresa
QUARTZO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME, protocolou envelope para participar deste Chamamento, sendo a mesma habilitada e atingindo pontuação técnica total de 30 (trinta) pontos. Pirapora/
MG, 10/04/2015. Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS n° 002/2015-Processo Licitatório n°
020/2015-RATIFICAÇÃO - RATIFICO o presente processo de
Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
motivo: FRUSTRADO, cujo objeto é: Prestação de serviços de
urbanização(drenagem, pista de passeio, sinalização ,pavimento intertravado) em Ruas do Bairro São João no município de Pirapora. Pirapora, 13/04/2015. Heliomar Valle da Silveira.Prefeito.
4 cm -13 684865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 019/2014, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2015
– Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de R$ 192.655,82 (cento
e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos) – nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para a contratação
de empresa especializada para obras e serviços de instalação do sistema
de monitoramento de segurança – OLHO VIVO. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00
horas do dia 30/04/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone:
(37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo
site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira – Presidente da
Comissão de Licitação
4 cm -13 685010 - 1
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE