38 resultados encontrados para programas de assist - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 NãO é PROVA INEQUíVOCA DAQUILO QUE ELE AFIRMA, NEM OBRIGA O JUIZ A SE CURVAR AOS SEUS DIZERES SE DE OUTRAS PROVAS E CIRCUNSTâNCIA S FICAR EVIDENCIADO QUE O CONCEITO DE POBREZA QUE A PARTE INVOCA NãO é AQUELE QUE JUSTIFICA A CONCESSãO DO PRIVILéGIO. CABE AO MAG ISTRADO, LIVREMENTE, FAZER JUíZO DE VALOR ACERCA DO CONCEITO DO T ERMO POBREZA, DEFERINDO OU NãO O BE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 CORDO. 4. CITE-SE E INTIME-SE O RéU, VIA CARTA PRECATóRIA, CONSTA NDO QUE EM CASO DE INSUCESSO DA CONCILIAçãO, TERá O MESMO, A PART IR DA DATA DA AUDIêNCIA SUPRA DESIGNADA, O PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS PARA APRESENTAR SUA CONTESTAçãO (ART. 5º, § 1º, LEI Nº 5.478/ 68), E SERá IMEDIATAMENTE DESIGNADA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INS TRUçãO E JULGAMENTO. 5.O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 IENCIA ECONOMICA. OUTROSSIM, NAO CARREADAS AOS AUTOS PROVAS DA CA RENCIA FINANCEIRA DOS RECORRENTES, NAO HA COMO LHES CONCEDER O BE NEFICIO PLEITEADO. IIAUSENCIA DE FUNDAMENTO NOVO. NAO TRAZENDO O RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RE CONSIDERACAO DA DECISAO FUSTIGADA, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO I NTERNO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NAO ENCONTRAR ELEMENTOS QUE COMPROVEM ESSE ESTADO. 2. AGRAVO NAO PROVIDO. (AGRG NO ARESP 363.051/MG, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI , TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 22/10/2013, DJE 28/10/2013). ASSIM, PARA FINS DE ANALISE DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA , CONFORME O ARTIGO 99, 2 DO CPC/15, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PO R SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 RENCIA FINANCEIRA DOS RECORRENTES, NAO HA COMO LHES CONCEDER O BE NEFICIO PLEITEADO. IIAUSENCIA DE FUNDAMENTO NOVO. NAO TRAZENDO O RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RE CONSIDERACAO DA DECISAO FUSTIGADA, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO I NTERNO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO D E INSTRUMENTO 374769-26.2013.8.09.0000, REL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 REQUERIDO : WCS ADV REQTE : 12778 GO - OSMAR VIRGINIO BADAUY DESPACHO : DA ANáLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE AUTORA REQUER OS BENEFí CIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, PORéM, NãO LOGROU êXITO EM COMPRO VAR SUA INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESS O E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS.SOBRE O ASSUNTO, MANIFESTOU-SE NELSON NERY JúNIOR1, LITERIS:A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 399849-25.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26561 GO - MARIA SILVIA FARIA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201603998491 DESPACHO A QUESTAO DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA E REGIDA PELOS ARTS. 98 A 102 DO CPC/15 E LEI 1.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 22/10/2013, DJE 28/10/2 013) SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA MANIFESTA NELSON NERY JUNIOR, LITERIS: A DECLARACAO PURA E SIMPLES DO INTERESSADO, CONQUANTO S EJA O UNICO ENTRAVE BUROCRATICO QUE SE EXIGE PARA LIBERAR O MAGIS TRADO PARA DECIDIR EM FAVOR DO PETICIONARIO, NAO E PROVA INEQUIVO CA DAQUILO QUE ELE AFIRMA, NEM OBRIGA O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 EZ) DIAS, ELEGEREM O PADRãO DO REAJUSTE DO VALOR DOS ALIMENTOS DE STINADOS àS FILHAS MENORES, PARA SE EVITAR A DEFASAGEM DA QUANTIA AO LONGO DOS ANOS. APóS, OUçA-SE O MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE . APARECIDA DE GOIâNIA, 20 DE MAIO DE 2013. TáRSIO RICARDO DE OLI VEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 141772-35.2013.8.09.0
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 RVAR AOS SEUS DIZERES SE DE OUTRAS PROVAS E CIRCUNSTâNCIAS FICAR EVIDENCIADO QUE O CONCEITO DE POBREZA QUE A PARTE INVOCA NãO é AQ UELE QUE JUSTIFICA A CONCESSãO DO PRIVILéGIO. CABE AO MAGISTRADO, LIVREMENTE, FAZER JUíZO DE VALOR ACERCA DO CONCEITO DO TERMO POB REZA, DEFERINDO OU NãO O BENEFíCIO.ASSIM, PARA FINS DE ANáLISE DO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA