Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 SUNCAO APENAS RELATIVA ACERCA DO ESTADO DE POBREZA, LOGO E PERMIT IDO AO MAGISTRADO INDEFERIR O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA SE NAO ENCONTRAR ELEMENTOS QUE COMPROVEM ESSE ESTADO. 2. AGRAVO NAO PROVIDO. (AGRG NO ARESP 363.051/MG, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI , TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 22/10/2013, DJE 28/10/2013). ASSIM, PARA FINS DE ANALISE DO PEDIDO DE ASSISTENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 2087 TERCEIRA VARA JUDICIAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 664.01.2002.004662-3/000000-000 - nº ordem 2399/2002 - Inventário - ALICE ALVES CURTI X O ESPOLIO DE BELMIRO CURTI - Fls. 471 - Fls. 466/470: Manifeste-se a inventariante. (execução de sentença de Cal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 2089 ADV NELSON NUCCI NETO OAB/SP 124374 - ADV ROMUALDO CASTELHONE OAB/SP 121522 - ADV MIGUEL MADI FILHO OAB/SP 59393 - ADV MARIMILIA NOGUEIRA TEODORO OAB/SP 145861 - ADV DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO OAB/ SP 238016 664.01.2004.010511-9/000000-000 - nº ordem 1192/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. L. P. G

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benef?cios da Justi?a Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0014912-96.2017.4.03.6301 - 14? VARA GABINETE - SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301023189 AUTOR: OTAVIANO PEREIRA DA SILVA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, etc. A parte autora pleiteia imposi??o ao INSS da concess?o do benef?cio assistencial ?pessoa idosa, previsto no art. 20, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 2459 664.01.2009.005596-3/000000-000 - nº ordem 579/2009 - Procedimento Sumário - LOURIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 111/112 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o requerido ao pagamento da aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 44, da Lei de Be

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decis?es monocr?ticas, passou a rever anteriores posicionamentos acerca da intransponibilidade dos crit?rios objetivos. Verificou-se a ocorr?ncia do processo de inconstitucionaliza??o decorrente de not?rias mudan?as f?ticas (pol?ticas, econ?micas e sociais) e jur?dicas (sucessivas modifica??es legislativas dos patamares econ?micos utilizados como crit?rios de concess?o de outros benef?cios assistenciais por parte do Estado brasileiro). 5. Declara??o de inconstitucionalidade parcial, sem pron?nci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 587 mesmo assim teve seu nome indevidamente inscrito no SCPC pela exorbitante quantia de R$ 25.458,72, causando-lhe restrição de crédito e constrangimentos. Requer então a procedência da ação para que se declare inexistente o débito inscrito referente ao contrato cancelado, condenando-se a ré a pagar-lhe