Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

252 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.927 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TRITA. ALTERAÇÃO RECENTE DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 84/2000. RECONHECIMENTO DO DIREITO A PARTIR DA DATA DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA CONCESSÃO. APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 1.199/96 ENQUANTO NÃO HOUVER LEGISLAÇÃO ESPECIAL QUE REGULAMENTE O ADICIONAL PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A falta de recon

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2684 30 titulação de Especialização, conforme consta no Processo Administrativo n° 2020/9414. DO VALOR: O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 950,40 (Novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com os recursos alocados do FUNDESMAL, nos seguintes programas de trabalho: Unidade Orçamentária 02561 -

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 56 recursos públicos visando a execução de programas de trabalho ou Ministério do Desenvolvimento Agrário de suas políticas ações de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação que públicas,configurando,desse modo, flagrante lesão à ordem pública tenha como partícipes órgãos da administração pública direta, e ao princípio da independência do

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - executar e conduzir a execução técnica de trabalhos profissionais, bem como orientar e coordenar equipes de execução de instalações, montagens, operação, reparos ou manutenção; II - prestar assistência técnica e assessoria no estudo de viabilidade e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas, ou nos trabalhos de vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e consultoria, exercendo, dentre outras, as seguintes atividades: 1. coleta de dados de natureza técnica; 2. de

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - executar e conduzir a execução técnica de trabalhos profissionais, bem como orientar e coordenar equipes de execução de instalações, montagens, operação, reparos ou manutenção; II - prestar assistência técnica e assessoria no estudo de viabilidade e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas, ou nos trabalhos de vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e consultoria, exercendo, dentre outras, as seguintes atividades: 1. coleta de dados de natureza técnica; 2. de

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4986 Enfim, a superveniência de lei processual com efeitos materiais não do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ou do Programa pode surpreender as partes de forma prejudicial (violações do de Saúde da Família: "tempus regit actum" sob a vertente explicitada - artigo 1046, caput I - Incentivo de custeio; e § 1º do CPC e artigos 912 e 915 da CLT - direito

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 547 XI . Difundir conhecimentos e tecnologias que garantam a Convênio é o instrumento firmado que pactua a transferência de sustentabilidade da agricultura, recursos públicos visando a execução de programas de trabalho ou XII. Implementar ações de regularização e reorganização fundiária e ações de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação que

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 529 produtores e famílias rurais. Reforma Agrária), MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), Evidente que, diante da prestação dos seus serviços públicos, a MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), EMDAGRO possibilita o uso adequado da propriedade pelo ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão pequeno produtor rural,

Seção I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE CONTRATO Processo nº :4405340/2013 Contratante :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada :ANDALUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI ME Objeto :Fornecimento de cortinas e persianas e prestação de serviços de instalação/reinstalação, desmontagem/r

Publicações Administrativas ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Região, em 02/01/2018. Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico Judiciário, em 04/01/2018, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3957368 e o código CRC 4AF9ECB5. CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 54/2017. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimen