Caderno único ● 04/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6124 16/44 Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor COBERTURA ORÇAMENTÁRIA Programas de Trabalho nº 12.601.02.061.0003.2124 – Gestão das Atividades do Fundejurr e/ou 12.101.02.122.0003.2437 – Gestão de Infraestrutura Tecnológica, através da Rubrica item nº 3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. NOTA DE EMPENHO 2144/2017 – TJ VALOR GLOBAL R$ 17.534,00 PRAZO 12 (doze) meses contados a partir da d

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  63 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PERIODO: 06/12 A 07/12/2018 – (01 E ½) DIÁRIA. SERVIDORES: - 5824591/2 - FRANCISCA SOLANGE GOMES CHAVES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE) - 57175889/1 - ADRIA SUANE TEIXEIRA REIS - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - 57194236/1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE - (MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 389448 PORTARIA Nº 2417/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. OBJETIVO: VERIFICA

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 587 pequenos agricultores que sobrevivem com agricultura familiar O Juízo de primeiro decidiu nos seguintes termos: sempre incrementar e viabilizar que diversas famílias sejam "EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA beneficiadas, com titulação das terras que possibilita a retirada de A embargante alega que exerce atividade pública típica de estado, empréstimos, técni

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.447 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, representada neste ato por seu Presidente, Desembargador Francisco Djalma, e a empresa Thema Informática Ltda., inscrita no CNPJ so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1386 atividades do governo municipal; promover, através de órgãos públicos, associações, imprensa, agências e outros meios, a divulgação de projetos de interesse do município; coordenar e facilitar o relacionamento da imprensa com o prefeito, os secretários municipais e demais autoridades da Administração do município;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1386 atividades do governo municipal; promover, através de órgãos públicos, associações, imprensa, agências e outros meios, a divulgação de projetos de interesse do município; coordenar e facilitar o relacionamento da imprensa com o prefeito, os secretários municipais e demais autoridades da Administração do município;

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 538 XII - Contribuir para o planejamento ambiental e manejo sustentável autárquica ou fundacional, empresa pública, sociedade de dos sistemas produtivos; economia mista, de qualquer esfera de governo. XIII -Desenvolver e estimular os diferentes aspectos da gestão de Os valores penhorados provenientes de Convênios, ora impugnado, recursos naturais, mediante a capacit

Administrativo ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 6 Concessão de diárias e passagens aéreas (SOLICITA) Senhora Secretária, De ordem do Excelentíssimo Desembargador-Presidente, Francisco José Pinheiro Cruz, solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias para o fornecimento de passagens aéreas no trecho Porto Velho/Rio Branco/Porto Velho, bem ainda o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao aludido magistrado,

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 592 objetivos." Sustenta que uma decisão "em sentido diverso à imposição do Defende, em síntese, que, "a EMDAGRO é empresa pública regime de precatório fere gravemente princípios constitucionais prestadora de serviço público com caráter assistencial (visa atender como separação dos poderes, autoadministração e autonomia o homem do campo) e não atua em r

Publicações Judiciais I ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade; II - prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas; Ill - orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações; IV - dar assistência técnica na compra, venda e utilização de produtos e equipamentos especializados; V - responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos compatíveis com a respectiva formação profissiona