7 resultados encontrados para progrediu da medida - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 104955-91.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CEADS VITIMA : BGM REPRESENTANTE : MAASC DESPACHO : .TRATA-SE DE REPRESENTACAO FEITO PELO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE CARLOS EDUARDO DE ALMADA DOS S ANTOS DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO QUE O REPRESENTADO JA ESTEVE INTERNADO NO CASE E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7860 mente arquivem-se dando-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valença(BA), 23 de março de 2022. Liana Teixeira Dumet Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIANA TEIXEIRA DUMET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2022 ADV: RAIDALVA ALVES SIMÕES D
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2239 171 página 66 dos autos. Maceió(AL), 06 de dezembro de 2018. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito ADV: ALAN DAVID DAS NEVES HOLANDA (OAB 15284/AL), ADV: MARTA CAROL DAS NEVES HOLANDA (OAB 15881/AL), ADV: JOSE MARIA LUZ E SILVA (OAB 10714/AL) - Processo 0715639-56.2018.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 136 ser realizada na Sala de audiências do Juizado Especial Cível, situado na Rua Humaitá, 1.463, Vila Vitória II, Indaiatuba/SP). “Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de intimação”. O não comparecimento a qualquer das audiênci
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 168 Mauro Nunes Cordeiro Filho (OAB: 31221/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. SEGURADORA AGRAVANTE ALEGANDO INEXISTÊNCIA DE LESÃO INDENIZÁVEL. INVALIDEZ PERMA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 373 FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 06/04/2017, DJe 18/04/2017). Como se vê do julgado acima transcrito, os crimes praticados no interior de uma residência, quando não são praticados na presença de outras testemunhas além da própria vítima, a palavra desta tem especial relevância. Dessa forma, a autoria e materialidade das