120 resultados encontrados para progressao de pena - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 GRESSA O DA PENA E A MEDIDA A SER ADOTADA DA REALIZACAO DE TRATAM ENTO D E SAUDE DOS FILHOS DA REEDUCANDA A REEDUCANDA PUGNA PARA O DEFER IMENTO DA PROGRESSAO DA SUA PENA PARA REALIZAR O ACOMPANHA MENTO D O TRATAMENTO DE SAUDE DE SEUS FILHOS CONFORME DISCIPLINA O ARTIG O 112 DA LEI N 7 210/84 (LEI DE EXECUCAO PENAL) ESTABELEC E QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DOMICILIAR NO QUE TANGE O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR (2 AUTOS DE INCIDENTES DE PENA) O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REALIZACAO DE PERICIA A CARGO DA SECRETARIA DE SAUDE DE CAMPOS BELOS GO, APR ESENTANDO OS QUESITOS JUDICIAIS. EMBORA A REEDUCANDA EM SEU PEDID O NAO TENHA JUNTADO NENHUM DOCUMENTO COMPROVANDO A ALEGADA DOENCA (DEPRESSAO), ENTENDO SER VIAVEL A REALIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PROTOCOLO N : 428498-05.2011.8.09.0107 (201104284981) NATUREZA : ACAO PENAL (ART. 155, 4, INCISO II, DO CP) MINISTERIO PUBLICO : J ONISY FERREIRA FIGUEIREDO VITIMA : NET PROJETOS LTDA (OTAIR ANTON IO DE AQUINO) ACUSADO : EDUARDO DE ABREU MENDES ADV. ACUSADO : OS VALDO AFONSO VILELA - OAB-GO N 4.441 ATA DE DELIBERACAO ( INSTRUC AO E JULGAMENTO ) AOS 24 DIA DO MES DE ABRIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/06/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROCESSO: 201301655354 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REEDUCA NDO ALCANCOU O REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE PENA NO DIA 08/12/2016 PARA O REGIME MAIS BRANDO, DESIGNO O DIA 15/12/2016 AS 13H15MIN, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO EM QUE O REEDUCANDO FICARA CIENTE DAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME ABERTO. INTIME-SE O REEDU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 OCEDIMENTO DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO AZUAGA ELIAS MACHADO J UNIOR, CONDENADO A CUMPRIR, APOS A SOMA DAS PENAS, 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, ESTANDO ATUALMENTE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME FECHADO. AS FLS. 518/520, O REEDUCANDO, ATRAVE S DE DEFENSOR, FORMULOU PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME. CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA FLS. 522/524, COM DATA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 TAREM ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 381713-62.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PEDRO GONCALVES PINTO DESPACHO : DESPACHO: REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 05/04/2016 AS 11:30 HO RAS, INTIME-SE A TESTEMUNHA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRASE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR. PROTOCOLO : 162306-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ERIC HENRIQUE SILVA OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801623060 DE SPACHO A ESCRIVANIA, PARA EXPEDIR OFI CIO, A CASA DE PRISAO PROVISORIA (CPP) PARA QUE INFORME SE O A LV ARA DE SOLTURA FOI DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ACUSADO : FELIPE PINHEIRO SANTOS VITIMA : LEONARDO FERREIRA DE JESUS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FACAM VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, PELO PRAZO LEGA L. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE NAD A MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SA