10.001 resultados encontrados para progressao de regime - data: 10/08/2025
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : NITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: ALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POI S CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 14 DOS AUTOS O R EQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI ALCANCADO NA DA TA DE 11.05.2015 E ESTA COMPROV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E E, QUANDO OCASIONE SUBVERSAO DA ORDEM OU DISCIPLINA INTERNAS, S UJEITA O PRESO PROVISORIO, OU CONDENADO, SEM PREJUIZO DA SANCAO P ENAL, AO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, COM AS SEGUINTES CARACT ERISTICAS: (...) DURANTE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO O REEDUCANDO AFIRMOU NAO SABER PARA QUEM SUA MAE LEVARIA A SUBSTANCIA ENTORPE CENTE, BEM COMO AFIRMOU NAO TER PEDIDO OU A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 IMENTO DO INDULTO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSARIOS PELA APENADA. RELATORIO DE LIQUIDACAO DE P ENAS CARREADO AS LAUDAS 54/55, ONDE CONSTA O REQUISITO OBJETIVO P ARA PROGRESSAO DE REGIME A DATA 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEMIABERT O). A DEFESA DA APENADA PUGNOU PELA PROGRESSAO DE REGIME, TENDO E M VISTA QUE TRATA-SE DE RE ENCARCERADA (FL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS EXE CUTORIOS, EM RAZAO DA UNIFICACAO DAS PENAS, NAO ENCONTRA RESPALDO LEGAL. IV - O V. ACORDAO QUE MODIFICOU O TERMO A QUO PARA A CONC ESSAO DE NOVOS BENEFICIOS EM FACE DA UNIFICACAO DE PENAS, ESTABEL ECENDO COMO NOVO MARCO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA SE NTENCA CONDENATORIA, ESTA EM CONFRONTO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS : 260081-96.2011.809.0137 REEDUCANDO: JAC KSON BATISTA DA SILVA SOUZA NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIEN CIA : ADMONITORIA PROGRESSAO DE REGIME DATA/HORA : 01.07.2015 AS 12H05MIN. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO V ERDE GO. PRESENTES : O MM. JUIZ, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETARIO AO FINAL AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ADV ACUS : 15907 GO - WEVERSON DE CARVALHO FERNANDES 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 26.02.2019, AS 14H. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA ATUALIZACAO DO ENDERECO DA T ESTEMUNHA THIAGO RODRIGUES DA SILVA NO PRAZO CINCO DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. NR. PROTOCOLO : 56664-26.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1093 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 PROGREG-AGR/DF, REL. MIN. ROBERTO BARROSO, JULGADO EM 8/4/2015 ( INFO 780). NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O REEDUCANDO ESTA INADI MPLENTE EM RELACAO A QUITACAO DA PENA DE MULTA E NAO COMPROVOU A ABSOLUTA INCAPACIDADE DE PROMOVER O PAGAMENTO DA REFERIDA PENA. A DEMAIS, O NAO PAGAMENTO DA PENA OBSTA A PROGRESSAO DE REGIME PRIS IONAL. INTIME-SE A REEDUCANDA PARA EFETUAR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME DESDE 04/09/2016 (F. 8182). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL AO ABERTO. OS AUTOS VIERAM C ONCLUSOS PARA DECISAO. RESUMIDAMENTE RELATADOS. DECIDO. O CALCULO ACOSTADO AOS AUTOS INDICA QUE O SENTENCIADO CUMPRIU 2/5 (DOIS QU INTOS) DE SUA REPRIMENDA NO SEMIABERTO, NAO HAVE