153 resultados encontrados para progressao de regime. assim - data: 26/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201300419835 NOME: WALISSON DIVINO CARDOSO DE SOUSA FILIACAO: LUCINDA SUZANA CARDOSO DOS PASSOS DECISAO COMP ULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 74/76 DO ROTEIRO DE PENAS, DEP REENDE-SE QUE O SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PAR A FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ENAS DE FLS. 85/86 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTEN CIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096 /2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LE I ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 FILIACAO: ERENICE MARCAL TEIXEIRA DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 170/171 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCES SAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 417016-84.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERSON MOURA DOS REIS VITIMA : RENATA RIBEIRO MOREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201004170160 NOME: GERSON MOURA DOS REIS FI LIACAO: SONIA MARIA MOURA DOS REIS DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 RANGATU, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERR EIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 274928-17.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 985 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : IVALDO BATISTA ALVES INDICIADO : CLEITON MAIA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CLEITON MAIA DA SILVA EM PREVENTIVA, COM BASE NOS ART. 310, II, 312, CAPUT E 313 ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA, O DI GITEI E SUBSCREVO. MM JUIZA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO ACUSADO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 VITIMA : ARACELLY JESSICA ESTEVES BESSA WISLLEY DAMASCENO SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401676809 NOME: DIOGO SANTOS RODRIGUES D ECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 47/48, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CUCAO PENAL PROCESSO: 201301014642 NOME: RUBENS FRANCISCO DE JESU S FILIACAO: NERCY MARIA DE JESUS DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 58/59 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENT ENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 0 96/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SEN TENCIADO E SEU PROCURADOR PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO D E 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB). EFETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE JA NEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 587914-85.2008.8.09.0051 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ADO E SEU PROCURADOR PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB). EFETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 116375-96.2015.8.09.0175 224 EXECUCAO PENAL LUAN SILVA D