386 resultados encontrados para progressao de regime. com - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO E XTERNO DO SENTENCIADO THIAGO MOREIRA RODRIGUES , FILHO DE MARIA D A CONCEICAO MOREIRA DOS SANTOS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E, OPORTUNAME NTE, PROGRESSAO DE REGIME . COM A REMESSA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 REITO NR. PROTOCOLO : 298395-65.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL LOPES DA SILVA ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCAN DO, RECONHECENDO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS, INDICADAS NOS ARTS. 50, II E 52, AMBOS DA LEP, BEM COMO TORNO DEFINITIVA A RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 E 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SE ELE CONTINUA DESEMPREGADO/BLOQU EADO, SE ELE TEVE A OPORTUNIDADE DE TRABALHAR NAS EMPRESAS/ORGAOS CONVENIADOS COM A SEAP E, SE FOR O CASO, O ENVIO DE EVENTUAL TER MO DE RECUSA DE TRABALHO. CASO O SENTENCIADO TENHA, NESTE INTERRE GNO (APOS 13.11.2015 DATA DO OFICIO QUE INFORMA QUE ELE NAO ESTA TRABALHANDO), TENHA CONSEGUIDO EMPREGO, SEJA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 O ELETRONICA E, OPORTUNAMENTE , PROGRESSAO DE REGIME. COM A RESPO STA/REMESSA DO DOCUMENTO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A PO SSIBILIDADE DE CONCESSAO DE TORNOZELEIRA AO SENTENCIADO. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DE TAL QUESTAO. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157311-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 707 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO PARA A INSTALACAO DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROC EDIMENTO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 03/04. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTU AL HOMOLOGACAO DO CALCULO. PUBLIQUE-SE. REG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. EXTRAI-SE DO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU QUE MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO AS FLS. 10 FOI D EVIDAMENTE CUMPRIDO (FLS. 12). RECOLHA-SE REFERIDO MANDADO DE INT IMACAO. ANTES DE INDEFERIR DE PLANO A PROGRESSAO DE REGIME, REITE RE-SE O MANDADO DE INTIMACAO PARA O SENTENCIADO A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, DEVENDO-SE CONSTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA PRO VIDENCIAS RELACIONADAS AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS, EVENTUAL HOMO LOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 14 DE O UTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O NOVO PERIODO DE PROGRESSAO DE REGIME COM BASE NA PENA REMANESC ENTE A PARTIR DA DATA DA RECAPTURA DO REEDUCANDO, OU SEJA, 16/08/ 2016, BEM COMO A PERDA DOS DIAS REMIDOS ANTERIORES A ULTIMA FALTA GRAVE COMETIDA. AINDA, CONSIDERANDO QUE, DE ACORDO COM O ULTIMO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, O REEDUCANDO JA PREENCHE REQUISIT O OBJETIVO PARA NOVA PROGRESSAO DE REGIME, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO LANDIM DOS SANTOS MARQUES VITIMA : WANDERSON DOS SANTOS MAGALHAES ADV ACUS : 19494 DF - ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ASSIM INFORMOU: EM ATENCAO A SUMUL A VINCULANTE N 11, JUSTIFICO O USO DA ALGEMA PEL O INSUFICIENTE N UMERO DE AGENTES PRISIONAIS PARA GARANTIR A SEGURANCA DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO A O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DE PRISAO PROVISORI A E COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SE R ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. INTIME-