330 resultados encontrados para progressao de regime. cumpra - data: 16/08/2025
Página 3 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 VITIMA : VALDIVINO PINTO DA ROCHA ACUSADO : ROGERIO CARVALHO MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403801295 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REU ENCONTRA -SE DEVIDAMENTE RECOLHIDO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DOS REQUISITO S PARA PROGRESSAO DE REGIME. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 25 DE AGOSTO D E 2015. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303924-27.2015.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/03/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 154583-83.2014.8.09.0079 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ANA CAROLINA GUERRA DA COSTA REQUERIDO : CONDOMINIO SOL DAS CALDAS LTDA ADV REQTE : 27531 GO - KATIA VANESSA MARCON RIBEIRO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ONTIFICA: "A REMICAO E UM INSTITUTO EM QUE, PELO TRABALHO, DA-SE COMO CUMPRIDA PARTE DA PENA. PELO DESEMPENHO DA ATIVIDADE LABORAT IVA O PRESO RESGATA UMA PARTE DA SANCAO, DIMINUINDO O TEMPO DE SU A DURACAO. NAO DISTINGUE A LEI QUANTO A NATUREZA DO TRABALHO DESE NVOLVIDO PELO CONDENADO. ASSIM, A REMICAO E OBTIDA PELO TRABALHO INTERNO OU EXTERNO, MANUAL OU INTELECTUAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 _________________ DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. DEFIRO A COTA MIN ISTERIAL DE FLS. RETRO. DESTE MODO, PROCEDA-SE CONFORME REQUER O PARQUET. PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. APOS, FACAM NOV A VISTA DOS AUTOS AO MP. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 11/04/2019 . PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105492-47.2017.8.09.0005 AUTOS NR. : 154 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 RO DE 2017 PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREIT O ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA =============
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : CHARLES SANTOS DESPACHO : ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, E CONFORME ARTIGO 107, INCISO IV, D O CODIGO PENAL C/C ARTIGO 30 DA LEI DE DROGAS, ENCONTRA-SE PRESCR ITA A PRETENSAO PUNITIVA, RAZAO PELA QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE PELO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/06, IMP UTADO AO DENUNCIADO CHARLES SANTOS. ===========
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : AUTOS : 201500499468 REEDUCANDO : ERICK OLIVEIRA TRINDADE II DESP ACHO RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS APOS A DATA DE 07/08/2016, CO NSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO ALCANCOU O REQUISITO OBJETIVO PAR A FINS DE ANALISE DA PROGRESSAO DE REGIME. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 0 8 DE JULHO DE 2016. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO "EM SUBS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 372248-16.2005.8.09.0089 ( 200503722485 ) 568 EXECUCAO PENAL CLEIBER RODRIGUES DA CUNHA 31929 GO - ELOISA PERES DOS SANTOS 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : AUTOS N 200503722485 NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURO DOS SANTOS RODRIGUES BRAGA DESPACHO : PROCESSO: 201104356800 DESPACHO INTIME-SE O REEDUCAND O PARA QUE COLECIONE AOS AUTOS COMPROVANTE DE LABOR LICITO, HABIL A PROVER S EU PROPRIO SUSTENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 83, INCISO III DO CP, A RTIGO 132, 1, A E 114, INCISO I, AMBOS DA LEP , NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, SOB