Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 180703-53.2014.8.09.0051 25 ACAO PENAL MARTINIANO XAVIER BARBACENA RANDERSON DUTRA DE CERQUEIRA 18037 GO - MARCELO DE MORAES 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201401807032 EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DA D EFESA E CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESO E

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ========================================================================

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CONDENATORIA. DIREITO A APELAR EM LIBERDADE NAO CONFERIDO. REU P RESO. EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA DE EXECUCAO. P OSSIBILIDADE. RESOLUCAO N. 113/10, CNJ (ARTIGO 8). AUSENCIA DE CO NSTRANGIMENTO ILEGAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 8 DA RESOLUCAO N. 113/ 10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEG AL NA EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA DE EXECUCA

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DA PELO JULGADOR, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, NA HIPOTESE DO REU SE ENCONTRAR CUSTODIADO, CUMPRIN DO PENA PELA PRATICA DE OUTRO CRIME. TAL PROCEDIMENTO PROCESSUAL E, INCLUSIVE, BENEFICO AO REU, POIS POSSIBILITA ADIANTAR A CONCES SAO DE BENEFICIOS PROPRIOS DA EXECUCAO, COMO A PROGRESSAO DE REGI ME E LIBERDADE CONDICIONAL. ORDEM DENEGADA. (

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 RECOLHIMENTO PROVISORIA DE EXECUCAO. POSSIBILIDADE. RESOLUCAO N. 113/10, CNJ (ARTIGO 8). AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NOS T ERMOS DO ARTIGO 8 DA RESOLUCAO N. 113/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA EXPEDICAO DE GUIA PRO VISORIA DE EXECUCAO DE SENTENCA, DETERMINADA PELO JULGADOR, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDE

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 OVISORIA DE EXECUCAO DE SENTENCA, DETERMINADA PELO JULGADOR, ANTE S DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, NA HIPOT ESE DO REU SE ENCONTRAR CUSTODIADO, CUMPRINDO PENA PELA PRATICA D E OUTRO CRIME. TAL PROCEDIMENTO PROCESSUAL E, INCLUSIVE, BENEFICO AO REU, POIS POSSIBILITA ADIANTAR A CONCESSAO DE BENEFICIOS PROP RIOS DA EXECUCAO, COMO A PROGRESSAO DE REG

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DIGO DE PROCESSO PENAL, MANTEVE-SE INERTE, PRECLUINDO AGORA A JUN TADA DO ROL DE TESTEMUNHAS OU PEDIDO DE DILIGENCIAS. POR CAUTELA, DETERMINO QUE ACUSADO WILLIAN MENDES PIRES SEJA REQUISITADO PARA QUE COMPARECA NESTA SERVENTIA NO DIA 23/11/2018, AS 09:00 HORAS, PARA QUE INFORME SE O ADVOGADO HADGINTON VILELA CARVALHO CONTINU ARA EM SUA DEFESA. AINDA, EXPECA-SE MANDADO D

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 2/2012, DJE 1222 DE 14/01/2013, SEM GRIFO NO ORIGINAL) RECEBO O R ECURSO DE APELACAO DE FL. 729 INTERPOSTO PELA DEFESA DE MATHEUS D A SILVA TRINDADE POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. DE-SE VISTA A DEFE SA E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAREM, RESPECTIV AMENTE, AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS O APELO DEVIDAMENTE INSTRUIDO, REMETAM OS

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NOVO DEFENSOR PARA PATROCINAR A SUA DEFESA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 585, E AINDA, CONSIDERANDO QUE A SITUACAO DO DEFENSOR DR. IZ AULINO POVOA JUNIOR CONSTA NORMAL PERANTE OS QUADROS DA OAB/GO, I NTIME-O PARA CONTINUAR ATUANDO NA DEFESA DO ACUSADO PERANTE A SES SAO DO TRIBUNAL DO JURI, BEM COMO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DE

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JOSE APARECIDO DE OLIVEI RA, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 19 ANOS E 6 MESES DE RECLUSAO, ANTE A PRATICA DO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDO R. CALCULO DE PENAS ACOSTADO AS FLS. 49/50, ATESTANDO QUE O REQUI SITO TEMPORAL PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME SE DARA EM 13/03/ 2