24 resultados encontrados para progressao do cumprimento - data: 18/08/2025
Página 3 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 9 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO CLEONES DE OLIVEIRA SANTOS, EM RELACAO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, EM DESFAVOR DA VITIMA MARCO TULIO DUTRA FERREIRA . 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONS CIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE A CORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ACUSADO : ERISTON SANTANA RODRIGUES VITIMA : PETRONILIA DA CRUZ E OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO O DENUNCI ADO ERISTON SANTANA RODRIGUES, NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO A RTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCIADO QUANTO AO CRIME CAPI TULADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL PRATICADO CONTRA A V ITIMA OLACIR ALVES DE MOURA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CON DICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO EST A CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA I